Macron renuncia a aposentadoria presidencial na França de forma antecipada

Folhapress

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Em meio às greves contra a reforma da Previdência proposta pelo governo francês, o presidente Emmanuel Macron renunciou antecipadamente a sua futura aposentadoria de ex-chefe de Estado, informou no sábado (21) o Palácio do Eliseu.

Macron, que chegou aos 42 anos na mesma data do anúncio e cujo mandato vai até 2022, também decidiu não integrar o Conselho Constitucional francês. Ex-presidentes fazem parte do órgão como membros vitalícios com atribuição de 13,5 mil euros (cerca de R$ 61,3 mil) por mês.

O projeto busca criar um sistema universal de aposentadorias baseada em pontos e assim abolir os regimes especiais que permitem que alguns franceses se aposentem mais cedo.

A decisão ocorre após mais de duas semanas de manifestações contra a reforma da Previdência promovida por Macron, que, no sábado, 17º dia de mobilizações, pediu uma trégua aos ativistas.

Durante visita à Costa do Marfim, o presidente pediu aos sindicatos de transportes que suspendessem as greves no período do Natal para evitar a interrupção das viagens de famílias.

Apesar dos apelos de alguns sindicatos para suspender as paralisações durante a temporada festiva, grupos de trabalhadores ferroviários continuavam parados enquanto passageiros partiam para as celebrações.

A operadora ferroviária nacional SNCF continuou a operar com serviços reduzidos no domingo (22), incluindo metade do número usual de trens de alta velocidade. O metrô de Paris funcionava com apenas duas linhas de 16.

Ainda assim, o apoio dos franceses às greves vem diminuindo, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Ifop para o Journal du dimanche. Segundo o levantamento, 31% apoiam o movimento, enquanto para 20% os protestos despertam uma certa simpatia.

Esse total de 51% de opiniões positivas é três pontos percentuais inferior ao índice de uma pesquisa anterior realizada pelo mesmo instituto uma semana antes.

Por outro lado, 19% se declararam contrários aos atos, e 15% hostis às manifestações. O índice é quatro pontos percentuais superior ao da semana passada. Outros 15% se disseram indiferentes, segundo o levantamento realizado entre 19 e 20 de dezembro e que ouviu 1.007 pessoas.

Segundo o Palácio do Eliseu, “não há uma vontade de se exibir” no anúncio de Macron, apenas “um desejo de coerência” por parte do presidente, que será o primeiro líder francês a renunciar à aposentadoria a qual tem direito ao deixar o cargo.

O valor da aposentadoria de um ex-presidente é de 6.220 euros brutos (R$ 28,2 mil) mensais. De acordo com uma lei de 1955, esse montante não está sujeito a condições de idade, duração do mandato ou limite de renda.

“[Macron] decidiu que esta lei não se aplicará em curto prazo, em 2022, ou em 2027, no caso de um segundo mandato”, afirmou o Eliseu à agência AFP, confirmando uma informação do jornal Le Parisien.

Em seu lugar “será criado um novo sistema dentro do futuro regime universal por pontos” que, no contexto da reforma atual, deve substituir os 42 tipos de pensões atualmente existentes na França.

Segundo o Eliseu, seria coerente que a lei de 1955 deixe de ser aplicada a presidentes. Mesmo que cumpra dois mandatos, de cinco anos cada um, Macron estará longe da idade legal de aposentadoria na França, de 62 anos, ao deixar o cargo.

ENTENDA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA FRANÇA

Um fundo para todos

Os 42 fundos de pensão administrados de forma independente serão fundidos em um único, com regras iguais para todos. Atualmente, se uma pessoa contribui para mais de um fundo, ela recebe mais de uma pensão. Sob a proposta, isso não será possível.

Fim de regimes especiais

O projeto acaba com regimes especiais de ferroviários, militares e bailarinos da Ópera de Paris, por exemplo. Esses funcionários públicos conseguem se aposentar antes dos 60 anos e recebem pensões maiores.

Sistema de pontuação

A ideia é adotar um sistema de pontuação no qual cada dez euros contribuídos equivalem a um ponto. Serão concedidos pontos bônus em casos excepcionais, como licença-maternidade.

Pela nova proposta, quanto mais anos um trabalhador ficar no mercado, mais pontos ele acumula, e maior será sua pensão. Quem trabalhar até os 64 anos, independentemente dos pontos obtidos, terá pensão mínima de mil euros.

Quem trabalhar além dessa idade pontua mais: aos 65, ganhará 5% a mais de pontos por ano; aos 66, mais 10%, e assim por diante

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