Política
Ex-juiz que mandou prender Pinochet, Baltasar Garzón afirma que Lula é preso político
Angelo Sfair
26 de setembro de 2019, 18:09
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Maioria do STF é favorável a tese que deve anular sentenças da Lava Jato
A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (26), acolher pedido de habeas corpus da defesa d..
Jorge de Sousa - 26 de setembro de 2019, 19:23
A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (26), acolher pedido de habeas corpus da defesa de Márcio Almeida Ferreira, que deve anular outras sentenças da Operação Lava Jato, inclusive a que condenou o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do STF, Dias Toffoli, encerrou a sessão antes de proferir o seu voto, embora tenha adiantado que deva seguir a maioria dos colegas do Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello teve que se ausentar do plenário e também irá realizar a leitura do seu voto na próxima quarta-feira (2).
A votação no plenário do STF foi iniciada nessa quarta-feira (25), com o voto do relator do caso, Edson Fachin, em negar o pedido da defesa de habeas corpus.
O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar nesta quinta e decidiu a favor da alegação da defesa. Junto de Moraes, foram os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Os ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux seguiram o voto do relator e foram contra a liberação do habeas corpus para Ferreira.
A ministra Cármen Lúcia votou a favor da causa apontada pela defesa, mas não acolheu o pedido de habeas corpus, por avaliar que não houve prejuízo a Ferreira pela ordem das delações.
ENTENDA O CASO
Ferreira foi condenado pela Lava Jato e exercia a função de gerente de Empreendimentos da Petrobrás. Sua defesa argumentou que a decisão do STF em anular a sentença de Alberto Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, contém os mesmos argumentos do caso de seu cliente.
A defesa argumenta que os réus delatados deveriam apresentar alegações finais após os delatores, algo que não foi respeitado nestes casos.
Essa decisão ocorreu em agosto deste ano e foi a primeira vez que o Supremo anulou uma decisão da Lava Jato sentenciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a decisão do STF coloca em risco as sentenças de 143 dos 162 réus da Lava Jato.
