Mensagens entre Moro e Dallagnol não devem alterar sentença de Lula, afirma Gilmar Mendes

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro afirma que não pode reconhecer a veracidade de conversas com o ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol porque “não guarda mensagens de anos atrás”. Em nota, ele voltou a dizer que o conteúdo não teria origem lícita por ter sido supostamente obtido por hackers.

Por fim, ele se defende dizendo que “todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade”. As mensagens foram tornadas públicas pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, que levantou o sigilo sobre um documento de 50 páginas com as conversas que dizem respeito ao processo pelo qual o ex-presidente Lula foi condenado e preso em 2018.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, quando for pautado, o processo que pede a suspeição de Sergio Moro enquanto juiz responsável pelo processo do triplex do Guarujá. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro Gilmar Mendes explicou que a decisão caberá ao colegiado. Na opinião dele, a relação entre Moro e Dallagnol era promíscua e não pode se repetir em outras investigações criminais.

“As forças-tarefas,  que vierem a se estruturar, não poderão se estruturar sob esse modelo de cooperação, dessa relação promíscua entre procuradores e juízes. Em várias passagens, se verá que o Moro assume as posições de um chefe do grupo da força-tarefa. O Dallagnol faz consultas sobre como deveria proceder, manda informações e combinam ações. Em suma, parece muito preocupante, a não ser que aquilo seja uma peça ficcional, que nada tenha ocorrido”, afirma Mendes.

O ministro afirmou que não haveria problemas na conversa caso os diálogos fossem “angelicais”. No entanto, o conteúdo revelado é preocupante.

“Recentemente uma colega sua perguntou: ‘mas e esses diálogos?’. Eu disse que se forem diálogos do tipo angelicais, não haverá nenhum problema. Infelizmente os diálogos não são de anjos”, conta ele.

Gilmar Mendes evitou antecipar o resultado do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, uma vez que a decisão será determinada pela Segunda Turma do STF. Apesar disso, afirmou que os diálogos ora revelados não devem alterar a condição de Lula.

Ou seja, por mais que os ministros reconheçam a promiscuidade da relação entre juiz e procurador, a sentença do Caso Triplex pode ser mantida integralmente:

“Nós vamos discutir isso no âmbito da turma e eu tenho a impressão de que o caso em si mesmo, essas revelações, não terão influências sobre o julgamento, pelo menos é esse o meu posicionamento. Embora, aqui se saiba muito mais coisad do que se sabia ontem ou ante-ontem. Há muita informações que deixam em má luz todo esse modelo”, disse.

As mensagens entre Moro e Dallagnol constam em uma perícia feita a pedido do petista. O material foi cedido pela Polícia Federal e reúne dados referentes ao período entre 3 de setembro de 2015 e 8 de agosto de 2017.

O perito Cláudio Wagner assina o laudo, atestando a veracidade das informações. Além disso, a pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, ele pesquisou mensagens selecionadas pelos advogados. O material foi relevado em uma série de reportagens do site The Intercept Brasil, no evento que ficou conhecido como Vaza Jato.

As conversas que revelam a proximidade indevida na relação juiz-promotor estavam guardadas em HDs apreendidos pela Polícia Federal na Operação Spoofing, em 2019. Na ocasião, a PF fez uma ofensiva contra o grupo suspeito de invadir os celulares de Moro e de procuradores da Lava Jato, entre eles o então coordenador Deltan Dallagnol. Os mesmos diálogos haviam sido entregues ao The Intercept Brasil por uma fonte anônima.