Mesários para as Eleições 2016 começam a ser nomeados nesta segunda-feira

Andreza Rossini


 Os juízes eleitorais de cada município passam a nomear os mesários das Eleições 2016, nesta segunda-feira (13). A convocação é feita por meio de um comunicado oficial publicado no Diário Oficial, além disso, o eleitor pode receber por e-mail ou pelos correios uma carta convocatória, caso tenha autorizado o contato por escrito, no cartório eleitoral, onde a lista de convocados também será disponibilizada.

O prazo final para esta nomeação é o dia 03 de agosto. As eleições estão marcadas para o dia 02 de outubro. Todos os eleitores maiores de 18 anos e em situação regular, pode ser convocado para trabalhar no dia votação, com exceção dos candidatos e os parentes de até segundo grau, além de parentes por afinidade.

Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.

Mesa Receptora 

Os mesários convocados vão organizar os trabalhos das seções eleitorais, das 8h às 17 horas. Eles recebem o eleitor, colhem e conferem a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e libera a urna para o voto. No caso da votação biométrica, também são responsáveis por colher as impressões digitais no momento da identificação. Dentro da seção eleitoral, o presidente da Mesa Receptora é a autoridade máxima, e deve garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo.

O eleitor também pode se candidatar para trabalhar no dia da eleição.

Regras

Caso o mesário convocado não possa comparecer, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância, quando comprovada a justificativa. Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e hora marcadas, o prazo para apresentar justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. Caso contrário, o mesário poderá ser multado.

O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.

Previous ArticleNext Article