Metade dos demissionários do Inep foram nomeados aos cargos de chefia no governo Bolsonaro

Metade dos servidores que pediram exoneração de cargos de chefia do Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, foram nomeados para as funções pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Na tentativa de minimizar a debandada que ocorre no instituto desde a semana passada, bolsonaristas acusam os demissionários de sair em uma movimentação política alinhada com a oposição.

Os servidores, no entanto, eram do quadro técnico do órgão e metade deles só chegou aos atuais cargos comissionados de chefia por decisão de presidentes indicados por Bolsonaro.

Na segunda-feira (8), 35 servidores de carreira entregaram os cargos citando “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. Três dias antes, outros dois também já haviam pedido exoneração. Desses 37, 22 estavam em cargos de coordenação, sendo que 12 deles foram nomeados a partir de 2019, quando o atual presidente assumiu o comando do país.

As baixas representam mais de um quarto dos 120 cargos comissionados do Inep. Ainda que os governistas tentem atrelar as demissões a um posicionamento político dos servidores, o MEC ainda não publicou as exonerações no Diário Oficial da União, o que na prática os força a continuar exercendo as atribuições dos cargos.

Desde o início do governo Bolsonaro há turbulências no Inep, que já passou por quatro mudanças de comando. Mas o clima atual dentro do instituto é relatado como insuportável.

O presidente do órgão, Danilo Dupas Ribeiro, é acusado pelos servidores de promover um desmonte, com decisões sem critérios técnicos, e também de assédio moral, segundo denúncia da Assinep (Associação de Servidores do Inep). Ele foi levado ao cargo pelo atual ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, de quem é próximo.

A área que concentra a maior parte das demissões é a Diretoria de Gestão e Planejamento, setor com funções técnicas responsável por contratos, licitações e administração de pessoal. Só nesta diretoria, 15 servidores pediram exoneração.

Hélio Morais, que pediu para deixar o cargo de coordenador-geral de Logística da Aplicação (do Enem e de outros exames), tinha sido nomeado para a função ainda neste ano por Dupas. Ele é servidor de carreira do Inep desde 2008.

A coordenação de Logística de Aplicação tinha mais três servidores de coordenação subordinados a Morais. Todos, com anos de experiência no Inep, também pediram exoneração.

O coordenador-geral de Licitações e Contratos, Saulo Teixeira Santos, também pediu exoneração do cargo de chefia da área. Ele trabalha no Inep desde 2014, mas foi nomeado para a função de chefia no ano passado. Três servidoras técnicas subordinadas também entregaram os cargos de coordenação.

Também houve exoneração de servidores que estavam em cargos de chefia do Inep havia anos, tendo atravessado vários governos. É o caso da coordenadora-geral do Desenvolvimento da Aplicação, Andréia Santos Gonçalves, que estava na função desde 2014, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT) –no Inep, está desde 2005.

Ela é considerada uma das pessoas com maior experiência em resolver problemas que surgem durante a aplicação das provas do órgão. Muitos dos servidores que pediram exoneração dos cargos também participaram da equipe para gestão de incidentes, que lida com eventuais problemas nos exames. O Inep não informou quem assumirá essas funções.

Desde que as demissões se intensificaram no órgão por discordâncias com a gestão de Dupas, governistas tentam desqualificar as críticas dos demissionários.

Na segunda, após o pedido coletivo de exoneração, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que os servidores já “iam ser saídos mesmo” e por perceber que “não vão se encaixar no novo projeto acabam criando um fato para parecer que eles é que estão saindo”. Ele não explicou o que seria o novo projeto.

Logo que assumiu o governo, Bolsonaro e alguns de seus ministros costumavam usar o argumento de que iriam “despetizar” os quadros de servidores federais sem apresentar provas da ligação política.

Apesar das acusações de bolsonaristas contra os servidores, há no MEC preocupação em como preencher os cargos comissionados. Isso porque essas posições exigem conhecimento técnico das funções.

A debandada de servidores ocorre a menos de duas semanas para o Enem, marcado para 21 e 28 deste mês. O órgão é também responsável pelas provas do Enade, que acontecem neste domingo (14), e as do Saeb, que estão em andamento.

Entre os pedidos de exoneração também houve o esvaziamento da chefia da coordenação-geral do Enade. Elysio Soares Júnior, coordenador-geral, e Heliclever Barros Sales, coordenador de instrumentos de avaliação, entregaram os cargos a seis dias da realização da prova.

Em audiência na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10), Dupas descartou problemas no Enem e nas demais provas com as demissões. Também negou as acusações de assédio moral.

Ainda que tenha negado falhas na aplicação dos exames, Dupas não explicou por que alguns estados não tinham recebido as provas do Saeb até terça (9), sendo que a aplicação deveria ter começado na segunda (8).