Michel Temer toma posse como Presidente da República

Andreza Rossini


A cerimonia de posse de Michel Temer (PMDB) como presidente da República ocorreu por volta das 16h40 desta quarta-feira (31), após o senado aprovar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, com 61 votos favoráveis e 20 contrários.

Temer não discursou na posse. O mandato segue até 31 de dezembro de 2018. A posse ocorreu com o plenário lotado.

Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse.

A sessão foi simples e rápida, conforme o desejo de Temer, para possibilitar a viagem do presidente para a China, onde vai participar de uma reunião do G-20. Com a viagem o cargo vai ser repassado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Durante o período em que ficou na interinidade, Temer afirmou que sua prioridade é a melhoria da economia brasileira e eficiência da máquina pública. Para tanto enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos. “É urgente fazermos um governo de salvação nacional”, disse no discurso, ao assumir a Presidência da República como interino.

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Novo presidente

Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.

 Impeachment

Com 61 votos a favor e 20 contrários, o Senado decidiu pelo impeachment de Dilma Rousseff, que governava o país desde 2010.

Dilma foi condenada pelas chamadas “pedaladas fiscais” e crime de responsabilidade fiscal. O pedido de impeachment teve duas acusações, relativas a atos de 2015: decretos de crédito suplementar assinados pela presidente sem autorização do Congresso e os atrasos no repasse de dinheiro para bancos públicos. Foram constatadas irregularidades na liberação dos créditos suplementares sem aval legislativo e nos atrasos de pagamentos de subsídios do Plano Safra aos bancos públicos.

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