Política
Cunha questiona competência de Moro em ação extinta pelo STF
Jordana Martinez
19 de outubro de 2016, 15:43
Política
Compartilhar
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou neta quinta-feira (20) liminar protocolada pela defesa..
Jordana Martinez - 20 de outubro de 2016, 15:31
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou neta quinta-feira (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.
Na decisão, o ministro disse que não ficou demonstrado nenhum "risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional" que justifique a intervenção do Supremo.
"Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos", afirmou Teori Zavascki.