Ministro do STJ nega mais um recurso de Lula para deixar a prisão

Francielly Azevedo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, relator da Lava Jato, negou nesta terça-feira (12) mais um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados estraram com um efeito suspensivo para que Lula responda em liberdade enquanto aguarda o julgamento de recursos para suspender a condenação no caso Tríplex em instâncias superiores.

Na decisão, Fischer entendeu que o efeito suspensivo não é uma regra processual. “Os recursos de natureza extraordinária, em regra, são desprovidos de efeito suspensivo, dependendo, para sua atribuição, de decisão judicial expressa nesse sentido, sendo que, em consequência, a sua mera interposição não impede a eficácia do decisum objurgado”, afirmou o ministro.

Segundo Fischer, o recurso especial, interposto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda se encontra em meio ao prazo de 15 dias para as contrarrazões do Ministério Público Federal, não tendo sido, portanto, nem sequer admitido para subir ao STJ.

“O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”, disse o relator.


ELEIÇÕES

Segundo a defesa do ex-presidente, o efeito suspensivo seria necessário para que Lula pudesse participar do processo eleitoral. A defesa destacou que, além de ter a sua liberdade tolhida, Lula é pré-candidato à presidência da República, lidera as pesquisas de intenção de voto e “corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso no presente ano, mostra-se gravíssimo e irreversível”.

O pedido de atribuição de efeito suspensivo foi indeferido também pelo TRF4 no dia 4 de maio.

Lula está preso desde o dia 7 de abril, na Sede da Superintendência Polícia Federal, em Curitiba.

Post anteriorPróximo post
Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Repórter do Paraná Portal e Rádio CBN. Tem passagens pela TV éParaná, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina.
Comentários de Facebook