Defesa de Moro pede que plenário do STF mantenha depoimento presencial de Bolsonaro

Vinicius Cordeiro

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A defesa do ex-ministro Sergio Moro protocolou nesta segunda-feira (5) uma petição na qual solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) a manutenção do depoimento presencial de Jair Bolsonaro (sem partido), determinada anteriormente em decisão do ministro Celso de Mello. O presidente é acusado de tentar interferir indevidamente na PF (Polícia Federal) e deverá ser ouvido no caso.

A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa Bolsonaro, já se manifestou a favor do depoimento por escrito. No entanto, a defesa do ex-ministro rebate: “a prerrogativa nele [manifestação da AGU] insculpida não se estende àqueles – mesmo os membros efetivos do Poder Legislativo ou o chefe do Poder Executivo – na condição de investigados ou denunciados”, diz o documento assinado pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios, da defesa de Moro.

Sánchez Rios também ressaltou a decisão de Mello, relator do caso na Corte, que determinou a oitiva presencial do presidente da República. A defesa de Moro ainda destacou que o ex-juiz federal prestou depoimento presencial do ex-juiz federal em Curitiba, realizada no mês de maio, por mais de 11 horas na Superintendência da PF.

“O entendimento do Decano deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento
investigatório, uma vez que o ora peticionário Sergio Moro fora ouvido, presencialmente, perante às autoridades da persecução penal, em longa oitiva realizada no dia 02 de maio de 2020”, diz trecho do documento, rebatendo a posição da AGU.

STF DEVE TER DEFINIÇÃO SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO NESTA SEMANA

Nesta segunda (5), o ministro Celso de Mello liberou a decisão do depoimento para o plenário da Corte. A expectativa é que o presidente do Supremo, Luiz Fux, inclua a apreciação nesta quarta (7) ou quinta-feira (8).

Vale lembrar que Mello antecipou sua aposentadoria compulsória para o próximo dia 13. O substituto, escolhido por Bolsonaro, será o desembargador Kassio Nunes Marques, que já teve seu nome publicado no Diário Oficial da União.

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