Suspeição de Moro será julgada pelo STF nesta terça-feira

Vinicius Cordeiro

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Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pautar a ação que julga a suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro nesta terça-feira (9). O caso será apreciado na Segunda Turma da Corte. O processo de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com Gilmar Mendes desde 2018 e já teve dois votos: Carmen Lucia e Edson Fachin votaram contra a suspeição de Moro. A informação foi divulgada inicialmente pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Ou seja, faltam votar: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. O último, indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro, deverá ter o voto de minerva já que os dois primeiros devem empatar o placar.

A decisão de pautar o debate sobre a suspeição de Moro acontece um dia após o ministro Edson Fachin anular todas as condenações do ex-presidente Lula. Nesse cenário, o petista voltou a ser elegível e pode ser candidato em 2022.

A anulação dos processos teve como base que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar os crimes. Com isso, todos os processos contra Lula ficam anulados até serem reavaliados pela Justiça do Distrito Federal, responsável pela análise do processos.

Especialistas ouvidos pelo Paraná Portal afirmaram que a decisão de Fachin foi correta juridicamente, mas o fato de ter sido monocrática (não ter sido votada em plenário) é um risco.

STF VOTA SUSPEIÇÃO DE MORO

O habeas corpus impetrado pela defesa de Lula em 2018 aponta que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em seu julgamento.

Se o entendimento dos ministros do STF for de que Moro teve parcialidade, todas as provas que produziu não podem ser aproveitadas pelo novo juiz competente. Ou seja, as provas anteriores não poderão ser usadas em novo julgamento de Lula.

Além disso, a decisão pode ter um efeito cascata já que pode impactar diretamente em todos os processos comandados por Moro em Curitiba. Ou seja, todos sentenciados pelo ex-juiz poderão pedir anulação dos processos da Lava Jato.

Vale lembrar que as mensagens divulgadas na série de reportagens que ficou conhecida como Vaza Jato não estão incluídas no processo. Por outro lado, os advogados da defesa de Lula apontaram a condução coercitiva para que o ex-presidente fosse depor em 2016 e a divulgação ilegal dos áudios com a então presidente Dilma Rousseff.

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