Política
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Moro manda recado a Bolsonaro sobre pacote anticrime não é o projeto dos sonhos

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, mandou um recado ao presidente Jair Bolsonaro sobre o pacote antic..

Vinicius Cordeiro - 25 de dezembro de 2019, 17:47

17/12/2019) Palavras do Ministro da Justic?a e Seguranc?a Pu?blica, Sergio Moro.rFoto: Marcos Corrêa/PR
17/12/2019) Palavras do Ministro da Justic?a e Seguranc?a Pu?blica, Sergio Moro.rFoto: Marcos Corrêa/PR

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, mandou um recado ao presidente Jair Bolsonaro sobre o pacote anticrime. O projeto, criado pelo ex-juiz da Lava Jato, foi sancionado - com 25 vetos - hoje (25), mas a manutenção do texto de juiz de garantias não agradou.

"Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente", disse Moro em seu Twitter.

https://twitter.com/SF_Moro/status/1209932363272200194

Inclusive, diversos apoiadores de Moro estão acusando Bolsonaro de traição, já que ele poderia ter vetado a nova regra. No Twitter, por exemplo, a #BolsonaroTraidor é a mais comentada do dia.

JUIZ DE GARANTIA

A principal polêmica foi a manutenção do juiz de garantia. O texto não estava no projeto encaminhado pelo atual ministro, mas foi incluído na Câmara dos Deputados.

Na prática, o texto estabelece que o juiz que cuida do processo criminal não será o responsável pela sentença do caso. Ou seja, cada processo terá a participação efetiva de dois juízes.

Além disso, o texto criado pelos parlamentares desagrada Moro por ser uma espécie de resposta à publicação de diálogos entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato, como Deltan Dallagngol, divulgados pelo site The Intercept Brasil.

VETOS AO PACOTE ANTICRIME DE MORO

O aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet - triplicados - e para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito foram alguns pontos vetados.

No segundo caso, a justificativa foi para não gerar insegurança jurídica, principalmente em casos relacionados aos "agentes de segurança pública".

Contudo, o Congresso ainda pode derrubar os vetos de Bolsonaro.