Política
Rombo da previdência estadual é de R$ 4,5 bilhões, diz secretário
Mariana Ohde
06 de março de 2018, 07:44
Política
Compartilhar
Motorista preso por contrabando pode perder habilitação
Com Agência CâmaraO Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1..
Andreza Rossini - 06 de março de 2018, 11:20
Com Agência Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1530/15, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que estipula a pena de suspensão da habilitação para o condutor de veículo preso em flagrante por contrabando ou receptação de mercadorias.
Caso condenado, o motorista perderá de vez a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), podendo retirá-la novamente após cinco anos do cumprimento da pena e passando por todo o processo novamente.
O projeto ainda estabelece que a empresa que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos fruto de contrabando, furto ou roubo, ou falsificados, poderá, após processo administrativo em que lhe seja garantido o contraditório e a ampla defesa, ter baixada sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A sessão do Plenário está marcada para as 14 horas.
Leia também:
« arraste para o lado »