Movimento de apoio a Lula diz que não reconhece decisão de Gebran

Redação e Samuel Nunes - Folhapress

Os integrantes do movimento de apoio ao ex-presidente Lula afirmam que não reconhecem a decisão do relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que suspendeu a soltura do petista. Para o diretor de comunicação nacional da CUT, é inadmissível que dois juízes de férias, Gebran e Moro, não libertem Lula. Apesar da decisão contrária ao ex-presidente, o grupo deverá manter o ato na região da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A reportagem da Folha presenciou um aumento considerável de carros policiais no entorno da manifestação. Houve trocas de xingamentos e provocações entre moradores e manifestantes. Até o momento, porém, nenhum incidente violento foi registrado.

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Habeas Corpus


Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

Na sequência, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, respondeu afirmando que o desembargador é “completamente incompetente” para libertar Lula e encaminhou o caso para apreciação do relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, e determinou que a Polícia Federal aguarde o fim do impasse jurídico.

Após a manifestação do juiz federal Sérgio Moro, o desembargador Rogerio Favreto reforçou que a ordem de soltura seja cumprida imediatamente. Segundo Favreto, a Polícia Federal alega ausência de delegado na superintendencia, mas que o despacho determina urgência e que a ordem deve ser cumprida por qualquer autoridade policial.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, aponta o desembargador. O magistrado também aponta que o descumprimento poderá gerar pena de responsabilização de ordem judicial.

Na sequência, o relator da Operação Lava Jato no TRF4, João Pedro Gebran Neto, revogou a decisão do desembargador Rogerio Favreto. “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu.

Caso triplex

O ex-presidente está preso, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso que envolvia o imóvel leiloado.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina da construtora OAS por meio do triplex, em troca de favorecimentos políticos junto à Petrobras. As investigações apontaram o pagamento de R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas.

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