MST ocupa sedes do Incra em nove estados

Mariana Ohde


Cerca de 800 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) do Paraná montaram um acampamento em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta segunda-feira (17).

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, evento anual também conhecido por Abril Vermelho, que lembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, no qual foram mortos 19 trabalhadores durante uma manifestação, em abril de 1996.

Os trabalhadores do MST devem permanecer em Curitiba por tempo indeterminado, segundo o coordenador do MST no Paraná, José Damasceno. “Acreditamos que o Incra, por ter uma responsabilidade na Reforma Agrária – se não, ele não chamaria Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – esperamos sair daqui com uma resposta positiva no final da mobilização. Começamos hoje por tempo indeterminado. Esperamos que, na medida em que avançar nossa pauta, a gente possa tomar nossa decisão”, disse. As conversas do MST com o Incra começaram na tarde desta segunda-feira (17), mas foi discutida apenas a questão dos acampamentos.

Sempre nesta data, o MST promove atos para exigir agilidade no processo de Reforma Agrária e denunciar diversas situações. No Paraná, por exemplo, são mais de 10 mil famílias acampadas à espera de uma solução para a falta de terras.

Neste ano, o movimento também reforça insatisfação com a Medida Provisória 759, que trata da regularização fundiária rural (incluindo liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária), regularização fundiária urbana, regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e regime sobre os imóveis da União em especial sobre o regramento da alienação de imóveis da União.

Trânsito

A Secretaria de Trânsito informou por meio de nota que faz o monitoramento da região por meio das câmeras do Centro de Controle Operacional.

De acordo com a prefeitura, nos horários de pico, agentes de trânsito serão deslocados para orientar os motoristas. Além disso, o local foi sinalizado com barreiras e os semáforos reprogramados para dar fluidez no trânsito.

Fiscais da Urbs estão orientando os desvios dos ônibus que passam na região. Os agentes foram pessoalmente até o acampamento para orientar os desvios das linhas de ônibus.

Ocupações em diversos estados

Além da mobilização no Paraná, integrantes do MST ocuparam prédios do Incra em outras unidades da federação. O Incra confirmou que, até o horário do almoço, estavam ocupadas as superintendências regionais de nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo a assessoria do Incra, as medidas cabíveis para a desocupação dos prédios serão adotadas pelas próprias superintendências, conforme a situação e a necessidade.

Além de ocupar prédios do Incra (autarquia federal responsável pela reforma agrária e pelo ordenamento fundiário nacional), os manifestantes também ocuparam fazendas e bloquearam estradas em diversas partes do país. Só em Pernambuco, o MST diz que ocupou propriedades rurais em dez cidades desde o último sábado, quando as ações do Abril Vermelho no estado começaram.

Na capital pernambucana, Recife, integrantes do MST invadiram a sede do Incra, no bairro dos Aflitos. O prédio já tinha sido ocupado em fevereiro, quando o movimento apresentou ao governo estadual reivindicações, incluindo a desapropriação de fazendas e a concessão de crédito para as famílias.

Em São Paulo, duas grandes áreas foram ocupadas nas primeiras horas da manhã de hoje, incluindo a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi, que já foi ocupada em outras ocasiões e que, em 2009, teve laranjais destruídos por sem-terra.

Em Porto Alegre, além de ocupar o pátio da superintendência do instituto, integrantes do MST vindos de várias regiões do Rio Grande do Sul acabaram por impedir o acesso das pessoas ao prédio do Ministério da Fazenda, que funciona no mesmo endereço.

Demandas

O MST e outras organizações sociais que defendem a reorganização da estrutura fundiária pedem aos governos federal e estaduais a destinação de terras públicas ou improdutivas para programas de assentamento. Segundo o MST, há hoje, no Brasil, cerca de 120 mil famílias de trabalhadores sem terra à espera da distribuição de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária por não cumprirem sua função social, conforme estabelece o Artigo 186 da Constituição Federal.

De acordo com o Incra, mais de 977 mil famílias vivem hoje em 9.340 assentamentos rurais e áreas reformadas por intermédio do Programa Nacional de Reforma Agrária. Segundo o instituto, 137,9 mil famílias permanecem acampadas à espera de assentamento em áreas regularizadas.

Os manifestantes também criticaram as propostas de reforma trabalhista e da Previdência, principalmente, a Medida Provisória 759, editada em dezembro, com o propósito de facilitar a regularização fundiária em áreas urbanas informais, como favelas e condomínios irregulares. Para o MST, a medida altera em grande medida o regime fundiário e ameaça a reforma agrária no país.

Previous ArticleNext Article
Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal