Vereadores de Curitiba articulam e tentam criar CPI da Linha Verde
Ao menos 10 parlamentares já assinaram o documento que pode dar abertura a Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI
Vereadores se mobilizam para instaurar uma CPI que investigue o histórico das obras da Linha Verde, em Curitiba, que já duram 15 anos. Ao menos 10 parlamentares já assinaram o documento que pode dar abertura a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A informação é da BandNews Curitiba.
Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, são necessárias 13 assinaturas, dos 38 vereadores da Casa, ou seja, o apoio de pelo menos um terço dos vereadores. De autoria do vereador Professor Euler (PSD), esta é segunda vez que o parlamentar protocola um pedido de abertura de CPI sobre o tema. A outra foi em 2019, na ocasião do rompimento de contrato da prefeitura com a empreiteira que realizava a obra.
Desta vez, até o momento, já assinaram o requerimento Euler, Carol Dartora (PT), Denian Couto (Podemos), Dalton Borba (PDT), Flávia Francischini (União Brasil), Marcos Vieira (PDT), Maria Letícia (PV), Noemia Rocha (MDB), Renato Freitas (PT) e Professora Josete (PT).
Entre as justificativas do pedido de CPI, estão conclusões de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que pedia diferentes atualizações do Projeto elaborado pelo Executivo, realização de aditivos para suprir quantitativos e serviços não previstos inicialmente, além de quantitativos de serviços incompatíveis com os obtidos em memória de cálculo e utilização de serviços menos econômicos ou tecnicamente menos recomendáveis para o porte da obra.
O TCU indicou ainda que as omissões em relação às interferências das redes de energia, saneamento e telecomunicações e desatualizações do Projeto Executivo e a falta de revisão e planejamento prévios para a execução da obra causaram diversas interferências na execução dos trabalhos e atrasos.
O requerimento também argumenta que a Prefeitura de Curitiba rescindiu unilateralmente alguns contratos da Linha Verde Norte com a construtora Terpasul antes de a empresa responder ao executivo, mesmo estando dentro do prazo previsto para resposta.
A empresa foi a ganhadora da licitação dos lotes 3.1, 3.2 e 4.1 da via. A segunda colocada no lote 4.1, que compreende o trecho entre a Estação Solar e Estação Atuba, foi o Consórcio TCE – Triunfo que teria um escritório ao longo do lote e cujo contrato permitia que os serviços de escritório poderiam “ser executados nas dependências da contratada”.
A proposição questiona, ainda, por qual motivo a Prefeitura agiu de forma diferente na obra da Trincheira da Mário Tourinho. O documento diz: “em vez de rescindir o contrato unilateralmente, a obra foi adiada, os erros de projeto foram corrigidos e a empresa ganhadora teve a chance de começar a executar sem prejuízo, multa ou notificação?”. Nesse caso, de acordo com o texto, a vencedora da licitação foi a Terpasul.
No documento também estão perguntas sobre o prazo de entrega e o valor da licitação do Lote 4.1 da Linha Verde. Caso sejam recolhidas todas as assinaturas necessárias, a comissão terá o prazo de 180 dias e será integrada por 9 vereadores. A BandNews FM entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba que até o momento não se posicionou. A reportagem tenta contato com a Terpasul.
