Novo modelo de pedágios prevê mais obras e tarifas menores
Representantes do setor produtivo paranaense, do Governo do Estado, do Ministério da Infraestrutura e a bancada de deput..
Representantes do setor produtivo paranaense, do Governo do Estado, do Ministério da Infraestrutura e a bancada de deputados federais discutiram nesta segunda-feira (25) o modelo de concessão do novo Anel de Integração do Estado, que deve entrar em leilão até o final deste ano.
Com 3.327 quilômetros de extensão e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos, a nova modelagem prevê mais obras, 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, e tarifas de pedágio mais baixas que as atuais.
A reunião, que aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e foi transmitida pela internet, esclareceu pontos que geravam dúvidas na sociedade, como a implantação de novas praças e o valor da tarifa de pedágio, como explicou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.
“O modelo dele foi desenhado tendo uma grande redução da tarifa de pedágio que hoje é cobrado aqui. Então, a gente tem praça de pedágio com redução de 70% do que hoje o paranaense paga. Assim a gente acredita que vai ter um modelo com boa quantidade de investimento e uma tarifa mais módica ao usuário.”
Pelo projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.
As audiências públicas para discutir a modelagem com toda a sociedade iniciam no dia 2 de fevereiro. “Elas são abertas a toda sociedade civil, então, qualquer pessoa pode fazer contribuição ao nosso projeto e ela vai ser disponibilizada no site da agencia nacional de transporte terrestres e ao longo do mês a equipe técnica vai estar no Paraná fazendo audiência nas principais cidades.”
As novas concessões têm validade de 30 anos, sendo que os atuais contratos vencem em 27 de novembro. O projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. A expectativa do Ministério é que o leilão ocorra até o final do ano.
Além do valor das tarifas, outro critério levado em conta na nova modelagem é a celeridade das obras. Segundo o presidente do Sistema Ocepar e do G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense, José Roberto Ricken, o setor produtivo quer tarifa justa, garantia de execução das obras e ampla transparência em todo o processo.
“Nós queremos ser viáveis aqui, então nós queremos tarifas justas e garantir a execução de obra. Nós queremos uma ampla transparência em todo o processo (…) nas audiências públicas elas vão ouvir a discussão e a melhor alternativa tem que ser adotada para a gente conquistar.”
O presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, está otimista com o novo modelo proposto. “Há redução de tarifa básica, há segurança do investimento com uma taxa de retorno justo e há uma situação de garantia de reduções de custos e de garantia de obra (…) agora nós temos a obrigação de comunicar esses pontos que são essenciais para a formação de opinião de toda sociedade.”
PROJETO
Os novos traçados estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes do atual, com a inclusão de rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro.
As obras devem ser executadas nos sete primeiros anos do contrato, com a previsão de duplicação de mais de 1.700 quilômetros, além de outros 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e de 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.
Também devem ser construídos 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias, além de outras melhorias, como sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas.