
Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio
Mariana Ohde
08 de dezembro de 2016, 06:34
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou "patriótica" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) d..
Mariana Ohde - 08 de dezembro de 2016, 06:48
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou "patriótica" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte. “É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.
No documento, Renan afirma que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.
Nesta quarta-feira (7), por seis votos a três, o STF decidiu manter Renan Calheiros no cargo, derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.
Com a decisão, Renan fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo.
A discussão sobre a permanência de Renan no cargo foi motivada por uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que impeça réus – pessoas que respondem a ação penal – de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.
Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Renan Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode mais substituir o presidente da República.