2017 começou para a Lava Jato. O ano promete

Roger Pereira


Denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal na quinta-feira, operação da Polícia Federal na sexta. O ano de 2017 começou para a Lava Jato e seus desdobramentos nesta semana, antes mesmo do fim da suspensão dos prazos judiciais, que vai até 20 de janeiro, quando termina o recesso forense.

A denúncia da contra o empresário Mariano Marcondes Ferraz e a Operação Cui Bono, desdobramento da Operação Lava Jato, que apura a ligação do ex-deputado Eduardo Cunha com fraudes na Caixa Econômica Federal podem ser considerados os aquecimentos dos motores da força-tarefa da Lava Jato para um ano decisivo da maior operação de combate à corrupção do mundo.

Delação da Odebrecht, julgamentos de políticos no STF, sentenças de Lula, Eduardo Cunha e outros réus importantes e manobras políticas no Congresso Nacional para tentar blindar parlamentares alvos de investigação estão entre os desafios da Lava Jato neste ano, que podem determinar, inclusive, o quadro político para as eleições gerais do ano que vem.

Se, no MPF e na PF o trabalho já foi retomado logo na segunda semana de janeiro, no STF, pelo menos no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, o trabalho sequer parou. Como recebeu as propostas de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht já próximo do final do ano, o ministro suspendeu o recesso e determinou que todo seu gabinete trabalhasse na análise de tais documentos. A expectativa é de que os acordos sejam homologados nas próximas semanas.

A delação da Odebrecht é vista como crucial para os desdobramentos da Lava Jato. Os depoimentos dos funcionários e acionistas da maior construtura do Brasil podem ser determinantes para que as investigações tirem conclusões sobre os envolvimentos de autoridades e ex-autoridades nos esquemas de corrupção e podem aumentar, e muito, o número de políticos investigados, uma vez que há menções a pagamento de propina, também, a opositores do governo do PT e a governos estaduais.

Por conta da delação da Odebrecht, vários outros acordos de delação premiada estão em compasso de espera. A força-tarefa quer avaliar a real necessidade de se firmar acordos com novos réus depois de todas as informações que obtiverem com a delação completa da construtora. Há, ainda, a expectativa quanto à decisão de se tornar colaborador da Justiça por parte de alguns personagens chave do esquema, o principal deles, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Na primeira instância, onde os processos se aproximam de sua fase final, embora novas denúncias, como a apresentada na última quinta-feira, ainda possam surgir, principalmente contra políticos que não estão, no momento, exercendo nenhum cargo eletivo e, por isso, não têm prerrogativa de foro, a grande expectativa é pela conclusão do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as audiências com as testemunhas de acusação concluídas no final do ano passado, o processo será retomado com as oitivas das testemunhas de defesa de Lula, marcadas para fevereiro. Se não for contaminado por medidas protelatórias, a decisão de Sérgio Moro sobre o envolvimento de Lula na Lava Jato e o recebimento de propinas através de melhorias em um sítio em Atibaia e da oferta de um apartamento tríplex no Guarujá pode sair ainda no primeiro semestre.

Confira em que pé estão as principais ações da Lava Jato em primeira instância:

5063271-36.2016.4.04.7000

Sérgio Cabral e outros réus – Prazo para apresentação de defesa prévia.

5063130-17.2016.4.04.7000

Lula e Palocci réus por propina da Odebrecht – Prazo para apresentação de defesa prévia.

5056533-32.2016.4.04.7000

José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e outros réus – defesas prévias apresnetadas.

5054932-88.2016.4.04.7000

Antônio Palocci, Marcelo Odebrecht, João Santana e outros réus – audiências com testemunhas de acusação marcadas para fevereiro.

5051606-23.2016.4.04.7000

Ação contra Eduardo Cunha – Testemunhas já ouvidas, oitiva do réu marcada para 7 de fevereiro.

5046512-94.2016.4.04.7000

Ação contra Lula por contratos com OAS e propriedade do Tríplex no Guarujá – Testemunahs de acusação já ouvidas, testemunhas de defesa serão interrogadas a partir de fevereiro.

5027685-35.2016.4.04.7000

Cláudia Cruz e outros réus – Testemunhas e réus já ouvidos – aberto prazo para manifestações das partes

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal
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