Delfim Netto é alvo de nova fase da Lava Jato

Redação

Por Andreza Rossini e Mariana Ohde

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (9) dez mandados de busca e apreensão na 49ª fase da Operação Lava Jato, a Operação Buona Fortuna. Um dos principais alvos é o ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, Antônio Delfim Netto. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no Paraná.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o objetivo da nova fase é aprofundar as investigações sobre o pagamento de propina nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O consórcio Norte Energia teria sido favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Delfim Netto é suspeito de receber vantagens indevidas por sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia.


As provas, de acordo com o MPF, indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o MDB e o PT. Seriam 45%, ou cerca de R$ 60 milhões, para cada partido. O total de recursos desviados foi de R$ 135 milhões, cerca de 1% do valor total do contrato.

“Houve um direcionamento de valores de propina, valores, estes, que poderiam ter sido utilizados em benefício da população atingida com as obras e que, hoje, está em situação precária”, disse Athayde Ribeiro Costa, procurador do MPF.

Em 2016, Delfim Netto prestou depoimento à PF para explicar o suposto recebimento de R$ 240 mil em dinheiro entregues pelo “departamento de propina” da Odebrecht em 2014.

Ainda de acordo com o MPF, até o momento, foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte. Os pagamentos foram efetuados em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

“As apurações envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda prosseguem perante a 13ª Vara Federal de Curitiba especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao PT e a seus representantes”, informou o MPF.

Indícios

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Durante a investigação, foram realizadas diversas diligências como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores.

Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.

Impactos sociais e ambientais

Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato do MPF/PR, em Curitiba, “as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobrás, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade”.

Outro lado

Fazem parte do Consórcio Norte Energia as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e J Malucelli.

Por meio de nota, a J Malucelli afirma que apenas fez parte do empreendimento como acionista e nega qualquer pagamento indevido. Veja na íntegra:

“A J. Malucelli Construtora sempre agiu de acordo com seus princípios éticos e morais. Sua participação na construção da UHE Belo Monte se deve ao simples fato de ser acionista do empreendimento, motivo pelo qual afirma, com toda convicção, que não fez qualquer pagamento indevido conforme noticiado e está certa que a justiça comprovará sua idoneidade e não participação nos fatos apontados“.

O Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que as acusações são “sem fundamento”.

“As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”. 

O MBB negou as acusações: “O MDB não recebeu proprina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final”.

A defesa de Delfim Neto alegou que o ex-ministro está fora das negociações de contratos públicos. “O professor Delfim Neto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”.

A Odebrecht tem acordo de delação premiada com a operação. O Paraná Portal tenta entrar em contato com as outras empreiteiras envolvidas nas investigações. A OAS afirmou que não vai se pronunciar.

Post anteriorPróximo post
Comentários de Facebook