Lula completa um mês de prisão em Curitiba

Mariana Ohde e Rafael Neves - Metro Curitiba

O dia 7 de abril foi marcado por expectativa e tumulto, dando início a um mês de mobilização - e desentendimentos.

Há um mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegava à capital paranaense para dar início ao cumprimento da pena de 12 anos e um mês à qual foi condenado na Operação Lava Jato. O dia 7 de abril foi marcado por expectativa e tumulto, dando início a um mês de mobilização – e desentendimentos – em Curitiba.

Lula foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Acusado de receber propina da construtora OAS por meio do imóvel, ele havia sido sentenciado, inicialmente, a nove anos e seis meses, pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância. Ao recorrer, teve sua pena confirmada e aumentada pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para 12 anos e um mês.

Em abril, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, Lula teve sua prisão decretada por Moro no dia 5. Ele deveria se entregar até as 17h do dia seguinte, uma sexta-feira. Porém, optou por permanecer no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde foi cercado por apoiadores.

Foto: Ricardo Stuckert

No sábado, dia 7 de abril, Lula participou de uma missa em homenagem à sua mulher, Marisa Letícia, pela manhã. Em discurso, confirmou que se entregaria à PF.

“Vou atender ao mandado deles. Quero transferir a responsabilidade a eles”, disse, e completou: “Todos vocês vão virar Lula e vão andar por esse país fazendo o que têm que fazer”.

O ex-presidente, porém, se entregaria apenas cerca de 7 horas depois, às 19h, após uma tentativa frustrada de deixar o prédio por volta de 17h. Sob custódia da PF, Lula foi levado à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde manifestantes o esperavam. Houve confronto em sua chegada, entre policiais e manifestantes contra e a favor do ex-presidente. Oito pessoas ficaram feridas.

Já no dia seguinte, apoiadores do ex-presidente anunciaram o início de uma mobilização que terminaria apenas com a liberdade de Lula. Teve início a vigília e o acampamento Lula Livre, que permanecem até hoje.

Em vídeo, gravado em São Bernardo do Campo antes da prisão, Lula explicou a decisão de cumprir o mandado. “Não tenho medo das denúncias contra mim porque sou inocente e não sei se meus acusadores são inocentes”. O vídeo foi publicado apenas no final de abril.

Prisão em tempo recorde

22 minutos: foi este o tempo decorrido entre o recebimento, pela 13ª Vara Federal de Curitiba, do ofício do TRF4 autorizando a execução da pena e a decisão de Moro. Segundo o sistema de acompanhamento processual da Justiça Federal do Paraná, o ofício chegou às 17h31 do dia 5. Às 17h53 foi decretada a prisão.

A celeridade foi criticada, na época, por apoiadores do ex-presidente. O juiz federal respondeu às críticas durante entrevista, no dia 6 de abril, a uma emissora de TV chinesa, a CGTN America, pertencente à China Global Television Network.

Segundo o juiz, não havia razão para adiar o cumprimento da sentença. “Ele [Lula] foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a sentença. Simples assim. Não vejo qualquer razão específica para adiar mais”, disse o magistrado.

A vida na cela

Lula foi colocado em uma cela especialmente preparada para ele – um espaço de 15 metros quadrados no último andar do prédio, com cama de solteiro, mesa, banheiro e uma televisão, autorizada dias depois da prisão, para que o ex-presidente pudesse assistir ao jogo do Corinthians. Todos os dias, ele tem direito a duas horas de banho de sol.

As primeiras informações sobre o ex-presidente vieram de seu advogado, Cristiano Zanin, a única pessoa a vê-lo nos primeiros dias. Em entrevista, no dia 9 de abril, ele afirmou que o ex-presidente estava bem, sereno e que lia para passar o tempo. “Ele está bem, sereno, mas continua indignado por estar preso sem ter cometido qualquer crime. Nós seguiremos com todas as medidas jurídicas cabíveis para que essa prisão seja revogada”, disse Zanin.

Na primeira semana, foi definido que Lula não receberia visitas nas quartas-feiras, como os demais presos, mas, sim, às quintas-feiras, para preservar os familiares. A primeira visita da família aconteceu no dia 12 e, desde então, os filhos de Lula têm estado toda semana na capital.

As informações recorrentes são as de que Lula segue bem. Segundo sua filha, Lurian, que falou com a imprensa no dia 28 de abril, que o ex-presidente seguia bem. “Encontramos, mais uma vez, um Lula sorridente, despojado, lúcido, com a mesma aparência física que entrou lá. Disse que está no aguardo dos encaminhamentos, que acredita que a verdade vencerá, mas não tem ilusões. Aguarda que tudo virá no tempo certo”, informou Lurian.

Desde que foi preso, o ex-presidente tem se comunicado por cartas com seus apoiadores. Na primeira carta, lida pela senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no acampamento, Lula reafirmava sua inocência e dizia ainda acreditar na Justiça. Aos manifestantes, o presidente falou “Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade”.

Na Superintendência estão também outros presos da Lava Jato, entre eles, Léo Pinheiro, o executivo da OAS cujo depoimento foi determinante para a condenação de Lula, e Antonio Palocci, ex-ministro.

Na última sexta-feira (4), em mais uma carta, Lula falou que segue “aguardando que o Moro e o TRF 4 digam qual crime eu cometi”.

“Tenho certeza de que sou vítima de um conluio entre a imprensa e a Força Tarefa da Lava Jato que não sabem como sair da emboscada que se meteram com tantas mentiras. Estou tranquilo e sereno. Não sei se os acusadores dormem com a consciência tranquila que eu durmo”.

Pedidos de visita

O primeiro mês também foi marcado por uma série de pedidos de visitas de apoiadores, correligionários, amigos, entre outros. A maioria foi negada. Já na primeira semana, uma comitiva de governadores foi impedida de ver o ex-presidente. No mesmo dia em que senador Roberto Requião (MDB) fez o pedido para que a comitiva pudesse ver Lula, Moro afirmou que não haveria privilégios para o ex-presidente no regime de visitas.

Outro pedido negado foi o de Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz. O pedido foi negado pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelas análises. Sem poder ver Lula, Esquivel apenas participou de atos políticos no acampamento. A ex-presidente Dilma Rousseff e uma comissão de deputados também foram barradas em abril.

Foto: Ricardo Stuckert

Foram poucos os pedidos autorizados. No dia 17 de abril, senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado entraram na sede da PF para verificar as condições da prisão. Outros senadores que participam da caravana, mas não fazem parte da comissão, foram barrados. Ao fim da visita, os integrantes da comissão afirmaram que o ex-presidente estava em boas condições, mas criticaram seu isolamento.

Foi apenas nesta última semana que a Justiça autorizou visitas “extras”. Ficou estabelecido que, além dos familiares, Lula poderá receber, por uma hora, dois amigos, previamente indicados à PF. A senadora Gleisi e o ex-ministro Jaques Wagner foram os primeiros a usufruir do benefício, na última quinta-feira (3).

Gleisi, que ficou por 45 minutos com o ex-presidente, disse que Lula afirmou que tem lido muito e analisado os governos anteriores do PT e as propostas do partido para esta eleição. “Ele também se mostrou abalado com o desabamento em São Paulo e pediu para focarmos nosso plano de governo na questão habitacional”, contou.

Campanha pela transferência de Lula

Apesar de manifestações contrárias, como a dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e a do PT, os pedidos para que o ex-presidente seja transferido para outro local foram recorrentes neste mês.

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná (SinDPF/PR) foi o primeiro a solicitar a transferência do ex-presidente para um local que ofereça condições melhores de segurança e que não cause transtornos ou riscos à população e funcionários da PF. Também houve um pedido da Procuradoria Geral de Curitiba. Entre as justificativas, a procuradora cita a decisão liminar para que fosse bloqueada a passagem de manifestantes no perímetro definido, nas ruas que de acesso ao prédio da Polícia Federal, bem como proibindo a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sem prévia autorização municipal; o transtorno aos moradores da região.

A PF também deixou claro que não quer o ex-presidente e pediu oficialmente, à Justiça, a transferência do petista. O motivo alegado são as altas despesas – cerca de R$ 300 mil por mês com a manutenção de servidores extras e outros custos operacionais – e a perturbação do trabalho no prédio, que a população frequenta por serviços como emissão de passaportes.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), também engrossa o coro. Ele chegou a adotar, nas redes sociais, a hashtag #SóDependedaJustiça. Greca informou que fez pedidos de transferência ao juiz Sérgio Moro, ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), à governadora do estado do Paraná, Cida Borghetti (PP), ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), ao Ministério Público Federal (MPF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao TRF4 e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Com os pedidos, o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Cartaxo Moura, chegou a garantir que Lula pode ser levado para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão outros presos da Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-deputado federal André Vargas e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto.

No entanto, ainda não há nenhuma decisão a respeito da possível transferência.

Lula Livre

Logo após a chegada do ex-presidente, um acampamento foi montado nos arredores da Superintendência da PF por seus apoiadores, respeitando os limites de um interdito proibitório concedido pela Justiça à prefeitura de Curitiba no mesmo dia da prisão. Em torno da Praça Olga Benário – um espaço batizado pelos próprios manifestantes – barracas passaram a ocupar as calçadas para abrigar militantes e também a organização do acampamento, que recebeu o nome Lula Livre.

A movimentação intensa passou a incomodar alguns dos vizinhos e afetou o atendimento na Superintendência, onde são oferecidos serviços, como a emissão de passaportes.

Fotos: Ricardo Stuckert

No dia 14 de abril, a Justiça do Paraná fixou multa de R$ 500 mil por dia aos movimentos que permanecessem no local. O alvo da decisão eram a Central Única dos Trabalhadores (CUT); o Partido dos Trabalhadores (PT/PR); Movimento Curitiba Contra Corrupção; Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento UFPR Livre.

Após acordo, o acampamento foi transferido. A decisão de desmontar o acampamento foi tomada em reunião entre a organização dos movimentos sociais, representantes do governo do Paraná e da prefeitura de Curitiba.

No local original, foram mantidas apenas quatro tendas, de suporte aos atos públicos. Os manifestantes passaram a pernoitar em terrenos privados nas redondezas.

Porém, um novo problema surgiu com a transferência: agressões e ataques passaram a ser registrados nos novos locais. No primeiro, em 18 de abril, houve confronto entre manifestantes e torcedores do Coritiba, da Império Alviverde, segundo a organização do acampamento. Outro ataque teria sido feito por pessoas que estavam nas proximidades do acampamento, no mesmo dia. Duas pessoas ficaram feridas e foram atendidas no local.

Em outro ataque, mais grave, duas pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave – no dia 28 de abril, um homem disparou dezenas de tiros contra o acampamento. O caso segue sendo investigado. O último caso aconteceu na sexta-feira (4), quando um morador – que também é delegado da PF – derrubou uma caixa de som na hora do “bom dia, Lula”, ruidosa saudação diária ao ex-presidente.

Apesar da resistência, o acampamento tem servido como apoio a diversas manifestações, com programação diária de atos políticos, educativos e culturais. O local foi, também, ponto de encontro para o 1º de Maio Unificado, que reuniu as sete maiores centrais sindicais em Curitiba para celebrar o Dia do Trabalhador e mostrar apoio ao ex-presidente.

Vizinhos da vigília

Se a PF reclama que a prisão atrapalha o cotidiano do prédio, pior é a situação do lado de fora. A maioria dos moradores do bairro Santa Cândida repudia a convivência com os manifestantes. “A gente perdeu toda a liberdade. Tem que fazer voltas e voltas para sair. Barulho e incômodo o dia inteiro”, afirma o aposentado Nilton Bauer, morador do bairro há 15 anos, que vive em uma casa a poucos metros da ‘praça’.

Foto: Ricardo Stuckert

O barulho é a maior reclamação da vizinhança. O movimento nega que a relação esteja tão conturbada. “No cotidiano as pessoas foram se adaptando à atividade nossa aqui. Nós temos um respeito imenso pela vizinhança”, garante Celso Ribeiro Barbosa, representante da Frente Brasil Popular.

Os militantes encontraram apoio com um pequeno número de vizinhos, não mais do que quatro ou cinco. Uma casa, cuja proprietária começou oferecendo água e refrescos, tornou-se um quartel-general onde alguns acampados preparam refeições e tomam banho.

A dona da casa não quis se identificar: “Já vieram ameaçar por causa do nosso apoio, falaram que iam botar fogo aqui”. Ela cobra pelo uso do chuveiro e por outras facilidades, mas abriu a casa para circulação dos lulistas, que encheram a fachada da casa com faixas e bandeiras.

Candidatura mantida

Mesmo com a prisão do ex-presidente, o seu partido tem insistido em sua candidatura. Na primeira semana de prisão, o PT transferiu sua sede para Curitiba e anunciou que Lula segue sendo o principal nome para a disputa pela Presidência.

Nas pesquisas, apesar de uma leve queda, Lula ainda aparece na liderança nos cenários em que seu nome é considerado. Uma pesquisa Datafolha, de 15 de abril, mostrou que o apoio ao ex-presidente caiu de 37%, em pesquisa realizada no fim de janeiro, para 31%. Outra pesquisa mais recente, do Paraná Pesquisas, mostrou que o ex-presidente tem 27,6% das intenções de voto – à frente do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que tem 19,5%.

O ex-presidente, também em carta, comemorou o resultado da pesquisa de abril, no dia 23. “A eleição de 2018 é muito importante para o PT, para esquerda e para a democracia. Para mim, eu quero a minha liberdade. Fiquei feliz com a pesquisa e preciso discutir com os nossos para pensar como fortalecer a ideia da prova. A luta continua”, disse.

Na mesma época, Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, também confirmou que Lula será inscrito no dia 15 de agosto. “Não vamos ter um plano B. Vamos eleger o Lula em primeiro turno e queremos que, quando o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] se debruçar sobre essa matéria, já não seja mais o candidato, mas o presidente”.

Ações penais e denúncias

A 8ª turma do TRF4 negou, no dia 18 de abril, por unanimidade, os últimos recursos interpostos pela defesa do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), no qual cumpre pena. Com isso, o processo teve fim no TRF4. A defesa, porém, segue tomando medidas para reverter a decisão. No dia 23 de abril, os advogados pediram que o julgamento do caso triplex seja encaminhado para o STJ e STF – eles protocolaram recurso especial dirigido ao STJ e recurso extraordinário dirigido ao STF. No dia 1º de maio, a defesa protocolou uma petição no TRF4 pedindo efeito suspensivo a recursos especial e extraordinário encaminhados aos tribunais.

No último dia 4 de maio, a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou um outro recurso da defesa do ex-presidente para que fosse suspensa a prisão – até que sejam julgados os recursos no STJ e STF.

O ex-presidente responde, ainda, a seis ações penais, além de ter sido denunciado em outras três.

Além do caso do triplex, há mais duas ações em que Lula é réu em andamento em Curitiba, nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, e outras quatro em Brasília, sob a responsabilidade da 10ª Vara Federal.

13ª Vara Federal de Curitiba (PR)

– Acusado de ganhar reformas e móveis em um sítio de Atibaia (SP) como pagamento de fraudes na Petrobras.

– Acusado de ganhar imóveis da empresa Odebrecht em troca de contratos da estatal.

10ª Vara Federal de Brasília (DF)

– Acusado de tentar evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras

– Acusado de fazer o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ajudar a Odebrecht em troca de palestras remuneradas.

– Acusado de comprar caças suecos e manter benefícios fiscais da Medida Provisória 627/2003, em troca de R$ 2,5 milhões a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.

– Acusado de vender Medida Provisória 471/2009 para montadoras.

Paralelamente, o ex-presidente é alvo de duas denúncias: uma que trata de suposto recebimento de propina em troca de favorecimentos, juntamente com a cúpula do PT, e outra sobre a nomeação para ser ministro da Casa Civil do então governo de Dilma Rousseff – neste caso, Lula é acusado de obstrução da Justiça. Mais recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Lula, Gleisi e os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, além do empresário Marcelo Odebrecht, pelos crimes de corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro.

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