Sérgio Cabral é transferido para o Paraná após decisão da Justiça

Mariana Ohde


O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está no Paraná, onde deve ficar detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O ex-governador foi preso em novembro de 2016, na operação Calicute, ação realizada pelas forças-tarefas da Lava Jato do Paraná e do Rio de Janeiro.

Sérgio Cabral estava preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, no Complexo Penitenciário de Benfica, no Rio de Janeiro. A transferência foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF), atendido pelo juiz federal Sérgio Moro e pela juíza Caroline Vieira Figueiredo, do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18).

O pedido foi feito após a constatação de que o ex-governador tinha privilégios no sistema prisional fluminense. Entre as regalias, ele teria recebido, na prisão, colchões de um padrão diferente de outros detentos, filtros de água, instrumentos de musculação e produtos variados, como queijos, bolinho de bacalhau e uma farta quantidade de medicamentos. O Ministério Público ainda aponta a tentativa de instalação de um home theater e uma videoteca na cela.

Na decisão que determinou a transferência, Sérgio Moro cita a necessidade de garantir a eficácia da prisão preventiva. “É igualmente de interesse público prevenir os riscos de que continue ou venha a receber tratamento privilegiado na prisão. Assim como já decidi em relação ao ex-Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, mantê-lo distante de seu local de influência e de seus antigos parceiros criminosos revenirá ou dificultará a prática de novos crimes e ainda diminuirá o risco de que receba tratamento privilegiado na prisão”, afirma Moro.

O juiz ainda ressalta que é “urgente a transferência para supressão das irregularidades prisionais e ainda por entender que o condenado não tem direito a escolher o local de cumprimento da pena”. O magistrado tomou a decisão sem ouvir a defesa de Cabral. No despacho, Moro menciona que pode reexaminar a questão após a manifestação dos advogados.

Ainda ontem, a defesa do ex-governador informou que vai tentar impugnar a decisão. Segundo o advogado Rodrigo Roca, esse não é o momento ideal para a transferência, pois os fatos que embasaram os magistrados a aceitarem o pedido do MPF são datados de outubro do ano passado. “O ex-governador tem interrogatório marcado para 27 de fevereiro. Se não havia urgência em outubro, por que descobriram urgência em janeiro as vésperas do interrogatório dele e enquanto os tribunais superiores estão fechados?”, questiona Roca.

“Nós vamos impugnar, provavelmente, com habeas corpus, tanto no TRF2 quanto no TRF4. Essa é a ideia, sujeita a outras condições. Isso não está decidido ainda”.

Sérgio Cabral foi condenado a 87 anos de prisão na Operação Lava Jato. No dia 10 de janeiro, a juíza substituta da 7ª Vara Criminal Federal do Rio Caroline Vieira Figueiredo abriu mais três ações penais contra o ex-governador, que passou a réu pela 20ª vez.

O ex-governador passa por exames no Instituto Médico-Legal, em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (19), e só então deve ser levado ao presídio em Pinhais. No Complexo Médico-Penal, já estão detidos outros investigados na Lava Jato, entre eles, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

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Repórter no Paraná Portal
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