Abertura de processo não surpreende defesa de Lula

Roger Pereira


Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram não estarem surpresos com a decisão do juiz federal Sérgio Moro de acolher a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente. Para Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, o histórico de Moro na condução de todos os procedimentos anteriores à denúncia já evidenciavam que o magistrado abriria o processo, tornando Lula réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916”, disseram, em nota, os advogados. “Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, acrescentaram.

Para a defesa de Lula, “esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais”. Os advogados citam que, em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são “símbolos de um time”, “o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir”.

“Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente”, concluem.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal