Após críticas, Moro defende condução coercitiva

Mariana Ohde


Em decisão sobre a 32ª fase da Operação Lava Jato, o Juiz Sérgio Moro defendeu a condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a depor à Polícia Federal (PF) e liberada em seguida -, medida que tem sido bastante criticada pelos investigados da operação. Na 24ª fase, Aletheia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de um mandado e chegou a dizer que se sentiu um “prisioneiro” após prestar depoimento. No despacho, a condução coercitiva de Lula foi justificada pela necessidade de evitar tumulto caso o depoimento tivesse data marcada.

De acordo com Moro, a medida não se equipara a uma prisão, já que a restrição da liberdade é momentânea e serve apenas para que o investigado preste esclarecimentos. Além disso, o juiz esclareceu que a condução coercitiva “se justifica para evitar que os depoimentos sejam combinados entre os envolvidos e para colher rapidamente a prova, já que há outros investigados que serão presos cautelarmente”.

O juiz explica que uma alternativa à condução coercitiva seria a prisão temporária, que, em alguns casos, pode ser desproporcional dependendo do estágio probatório. Além disso, nem sempre a pessoa que é obrigada a depor está sendo investigada – em alguns casos, são apenas testemunhas.

Desde o início da operação Lava Jato já foram expedidos 161 mandados de condução coercitiva. Na fase mais recente, deflagrada nesta quinta-feira (7), foram cumpridos 17 mandados judiciais, sendo sete de condução coercitiva. Ninguém foi preso. Na 32ª fase, ou Operação Caça-Fantasmas, são investigados crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa transnacional. A 32ª fase, que é um desdobramento da 22ª, busca provas de que o dinheiro de propina da Petrobras tenha circulado por um banco panamenho que não tem autorização para operações no Brasil.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal