Após despacho de Moro, PF vai retirar menção a Dias Toffoli

Narley Resende


O delegado federal Filipe Pace se manifestou em ofício nessa segunda-feira informando que vai retirar do relatório a menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli do relatório sobre a análise de material apreendido com o economista Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Em despacho no mesmo processo, o juiz federal Sérgio Moro deu prazo de três dias para que a Polícia Federal refaça o relatório sobre a avaliação do material. A PF encaminhou ofício à Justiça Federal do Paraná informando que vai providenciar as alterações e que a referência ao ministro foi um “erro material”.

“Será solicitado ao Núcleo de Análise do GT-Lava Jato a confecção de novo documento investigativo para o fim de que seja retirado o trecho manifestamente inserido por ocasião de erro material, haja vista que do corpo do relatório é faticamente e probatoriamente impossível se atribuir suposta influência de José Carlos Costa Marques Bumlai sobre Sua Excelência o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli”, oficiou o delegado Filipe Pace.

Segundo despacho do juiz Sérgio Moro, “o fato (menção a Dias Toffoli) é que a conclusão anterior não tem base empírica e é temerária”.

A PF sugere no relatório que a família de José Carlos Bumlai detinha influência política na administração pública, enquanto o PT estava no poder, e no Supremo Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro Dias Toffoli.

Para o juiz Sérgio Moro, “fato de algum investigado possuir, em sua agenda, números de telefone de autoridades públicas não significa que ele tem qualquer influência sobre essas autoridades”.

“O relatório, sem base qualquer, contém afirmação leviana e que, por evidente, deve ser evitada em análises policiais que devem se resumir aos fatos constatados”. “Portanto, intime-se a autoridade policial com urgência (por telefone) para, em três dias, refazer o referido relatório, retirando dele conclusões que não tenham base fática e esclarecendo o ocorrido”, diz trecho do despacho.

Ao jornal “O Estado de São Paulo”, o gabinete de Dias Toffoli afirmou que o ministro “nunca teve relação de amizade” com José Carlos Bumlai.

Despacho em que moro manda tirar menção a Dias Toffoli

Foro privilegiado

Apesar de o juiz não mencionar na decisão, a citação de um ministro do STF no processo de Bumlai poderá gerar uma contestação sobre a validade da investigação. Os advogados poderão alegar que, ao citar um detentor de foro privilegiado, Moro não pode continuar investigando os acusados.

Em setembro, Moro condenou Bumlai a nove anos e dez meses de prisão em uma das ações penais oriundas da Lava Jato.

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