Após ordem de soltura de Lula, Cármen Lúcia fala de democracia e hierarquia do Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se manifestou no fim da tarde deste domingo (8), em relação as decisões sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra divulgou nota afirmando que "a Justiça é impessoal" e garantida a todos os brasileiros.

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"A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados", diz a nota.

Sem citar Lula, a presidente do STF também falou sobre democracia e hierarquia do Poder Judiciário. "A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto das normas vigentes”, escreveu.

Cármen Lúcia é plantonista do STF durante o recesso do Judiciário.

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ORDEM DE SOLTURA

Na manhã deste domingo, o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, determinou a soltura de Lula, sobre o argumento de que a manutenção da prisão fere o direito de liberdade de expressão de Lula, que é pré-candidato à Presidência da República.

Na sequência, o juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, despachou que Favreto é “autoridade absolutamente incompetente” para determinar a soltura de Lula.

Favreto reiterou, em novo despacho, a ordem de soltura afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente.

Durante a tarde, o relator da Operação Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publicou outro despacho determinando que a Polícia Federal não solte o ex-presidente.

Após isso, Favreto expediu nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran.

Por fim, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu suspender a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o caso compete ao relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, mesmo em regime de plantão.