Após temporária, Moro manda soltar executivos presos na Lava Jato

Redação


O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar, nesta sexta-feira (8) quatro presos da 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na última segunda-feira (4). O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) emitiram parecer apontando que a manutenção da prisão não é necessária.

A prisão temporária do ex-executivo da Schahin Engenharia, Edison Freire Coutinho e do presidente Construcap Roberto Ribeiro Capobianco terminam hoje e, além deles, foram liberados os Erasto Messias da Silva Jr., da construtora Ferreira Guedes e o diretor Comercial da Consturbase, Genesio Schiavinato Junior, que terminavam de cumprir a prisão temporária no sábado (9).

Como todos já haviam prestado depoimentos à Polícia Federal e não havia pedido de renovação da prisão temporária o juiz determinou a soltura dos quatro executivos hoje (8). Eles precisam comparecer a todos os atos de investigação e processo aos quais forem chamados para continuarem soltos.

31ª fase

A 31ª fase foi chamada Operação Abismo e conta com o apoio da Receita Federal. As autoridades apuram fraudes ao processo licitatório, pagamento de valores indevidos a servidores da Petrobras e o repasse de recursos a partido político em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas como, por exemplo, o projeto de reforma do Cenpes – Centro de Pesquisas da Petrobras – estabelecido na Ilha do Fundão, na cidade do Rio de Janeiro. O esquema investigado envolve R$ 39 milhões em pagamentos de propina.

São apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro à estatal.

Os presos foram levados à sede da Polícia Federal, a exceção de Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do PT, que foi detido na Operação Custo Brasil.

A operação tem como objetivo obter provas dos crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial de um contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes para a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro (RJ).

Os alvos desta fase são grandes empresas construtoras, incluindo alguns de seus executivos e sócios, e Paulo Adalberto Alves Ferreira, preso recentemente na Custo Brasil.

Em 2007, a Petrobras submeteu à licitação três grandes obras de construção civil: Sede Administrativa em Vitória (ES), Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro (RJ), e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio de Janeiro (RJ).

As investigações em curso na Lava Jato, com base no acordo de leniência e acordos de colaboração celebrados com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, indicaram que as principais empreiteiras que participaram daquelas licitações formaram grande cartel, fixando preços e preferências para fraudar os processos licitatórios da Petrobras e a maximizar os seus lucros.

A construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Consórcio Novo Cenpes, estariam envolvidas.

No caso específico da licitação para a obra do Cenpes, houve um imprevisto, segundo o MPF, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A, que não participava do esquema, apresentou proposta de preço inferior ao acordado entre as construtoras. As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ofereceram, então, R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobrás. Concretizado o acordo, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em janeiro de 2008, o contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13.

Além dos ajustes e fraude na licitação, houve, ainda, a oferta e efetivo pagamento de propina a funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras e a agente político vinculado ao PT. Segundo o MPF, no período de 2007 a 2012, além dos R$ 18 milhões para a WTorre, foram pagos R$ 16 milhões a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano.

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