Batalha entre Lula e Moro cresce após volta de ações

Redação


Rafael Neves, do Metro Jornal Curitiba

Está em curso uma guerra jurídica entre o ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a Moro, há pouco mais de um mês, os inquéritos que estavam “travados” no Supremo desde março, depois da nomeação do petista à Casa Civil.

A defesa de Lula já entrou com nove questionamentos contra o juiz ou o andamento do processo após o dia 13 de junho, data em que a força-tarefa no Paraná retomou investigações sobre o tríplex, o sítio e a empresa de palestras ligados ao ex-presidente.

No período, o STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a 10ª Vara Criminal de Brasília e o próprio Moro receberam três embargos de declaração (pedidos de esclarecimentos de decisão), três petições, um agravo regimental (recurso), uma reclamação e uma exceção de suspeição (alegação de que o juiz não pode conduzir o caso).

CapturarQuatro desses procedimentos questionam pontos processuais, tais como a duplicidade de fatos em investigações diferentes e a distribuição do caso Lula-Cerveró (em que o petista é suspeito de ter comprado o silêncio do ex-diretor da Petrobras) à 10ª Vara Criminal de Brasília. Os demais instrumentos atacam diretamente a atuação de Moro, desde a competência do juiz para conduzir o caso até supostas violações e abusos de autoridade por parte do magistrado.

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Na semana passada, Moro escreveu ao STF sobre a publicação de gravações em que Lula conversa com a presidente afastada Dilma Rousseff, além de ministros e outros membros da cúpula petista. O texto era resposta a uma reclamação de Lula do último dia 5, em que acusava Moro de “usurpação de competência” do Supremo ao divulgar as conversas, já que vários ‘grampeados’ tinham foro privilegiado.

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Moro se defendeu afirmando que a única gravação invalidada, por ter sido colhida fora do prazo, é entre Lula e Dilma, e que esta já foi desconsiderada dos autos.

Os advogados de Lula já replicaram o argumento no mesmo dia — não nos tribunais, mas em uma nota à imprensa, chamando o posicionamento de Moro de “inconsistente”. Todas as alegações da equipe que defende o ex-presidente estão reunidas em um site na internet.

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