Brasil aguarda repatriação de cerca de US$ 800 milhões recuperados na Lava Jato

Mariana Ohde


As autoridades brasileiras aguardam a repatriação de US$ 800 milhões que estão bloqueados na Suíça. O pedido de repatriação foi feito pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Em dois anos de operação, quase R$ 546 milhões, que estavam em contas no exterior, já foram devolvidos aos cofres públicos, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Antes do início da operação, o Brasil havia recuperado apenas R$ 45 milhões em recursos que foram desviados para o exterior – número mais de dez vezes menor que o total já recuperado na Lava Jato. As contas, de acordo com o MPF, são de operadores, agentes públicos, políticos e funcionários da Petrobras.

Por enquanto, o dinheiro relativo às empreiteiras investigadas ainda não está incluso nesta soma de recursos. O procurador da República, Paulo Roberto Galvão, explica que isso acontece porque as empresas costumam ter negócios no exterior e tem sido mais difícil identificar qual a quantia que corresponde à movimentação de propina. “Das empreiteiras, no exterior, em princípio a gente não faz o pedido de bloqueio até porque é mais comum a empreiteira ter dinheiro no exterior porque ela tem obras no exterior. Agora, se a gente tem justificação de que aquela conta foi utilizada para pagar propina, aí sim a gente faz o pedido de bloqueio também”, explica.

De acordo com o procurador, os dados que chegam de outros países permitem que haja um aprofundamento dos processos já instaurados e ainda há a possibilidade de identificação de novas frentes de investigação. “A cada mês esse número cresce. Cada conta que a gente identifica, a gente pede também a identificação das contas que depositaram naquela conta. Porque se a gente identifica uma conta que era de recebimento de propina a gente precisa saber quem depositou, quem foi intermediário, as pessoas que depositaram propina, naquele caso”, afirma.

O procurador também ressalta a ampliação das investigações, que, cada vez mais, envolvem outros países. “Cada vez mais, a Operação Lava Jato está se internacionalizando, no sentido que estão surgindo fatos em outros países ou relacionados a pagamentos feitos em outros países. A gente está recebendo pedidos de cooperação passiva – ou seja, outros países pedindo auxílio ao Brasil, para encaminhamento de provas, para que eles possam fazem investigações lá fora”, completa, lembrando que já há pedidos de países na América Latina e do Norte e que, em muitos deles, já foram abertas investigações sobre as empresas estrangeiras que pagaram propina no esquema da Petrobras.

A Suíça está entre os principais países que vêm colaborando para identificar indícios de lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. Pelo menos 340 relações bancárias suspeitas relacionadas à estatal já foram encontradas pela Procuradoria-Geral do país. A ferramenta, segundo o MPF, ajuda na identificação de contas no exterior utilizadas por investigados para movimentar dinheiro de propina de contratos federais, em especial da estatal. “A própria Suíça tem uma investigação interna de lavagem de dinheiro muito grande porque o sistema bancário suíço foi usado e eles também nos pediram informações para que isso pudesse ser feito lá”, afirma.

A força-tarefa da Lava Jato já apresentou 108 pedidos de cooperação internacional.

Do total de pedidos de cooperação, 94 foram feitos pelo MPF a 30 países. Por meio da força-tarefa Lava Jato em Curitiba foram realizados 85 pedidos para 28 países: Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Áustria, Bahamas, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Gibraltar, Hong Kong, Ilhas Cayman, Ilha de Man, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Panamá, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Singapura, Suécia, Suíça e Uruguai.

Pelo grupo de trabalho que atua junto à PGR, em Brasília, foram feitos nove pedidos a três países: França, Israel e Suíça. Outros 12 países fizeram 14 solicitações de cooperação internacional ao Brasil: Andorra, Argentina, Costa Rica, Dinamarca, Guatemala, Itália, Liechtenstein, Panamá, Peru, Porto Rico, Suíça e Uruguai.

Números 

No Supremo Tribunal Federal (STF), a Lava Jato contabiliza 59 inquéritos, 11 denúncias e 38 denunciados. Ao todo, 134 pessoas com foro no Supremo são investigadas pelo grupo de trabalho PGR, que já realizou cinco prisões preventivas. Até o momento, a PGR já enviou 865 manifestações ao STF sobre o caso e pediu 118 buscas e apreensões.

A força-tarefa do MPF/PR já promoveu 41 acusações criminais contra 207 pessoas, sendo que 19 acusações já receberam sentença com condenação pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa, entre outros. Até o momento, já foram registradas 105 condenações, totalizando 1.133 anos, sete meses e 11 dias de pena.

(Com informações do MPF e BandNews)

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal