Caso Odebrecht já provocou prisões em três países

Narley Resende


Rafael Neves, Metro Jornal Curitiba

A delação premiada da Odebrecht deu uma mostra de como investigações sobre corrupção podem caminhar em diferentes velocidades a depender do local onde os crimes aconteceram.

No início de dezembro do ano passado, o grupo fechou um acordo de leniência com Brasil, Estados Unidos e Suíça,  assumiu uma multa bilionária e reconheceu ter pago US$ 439 milhões – atualmente, R$ 1,39 bilhão – em propinas em 11 países estrangeiros.

O acordo prevê um período de seis meses de confidencialidade para que a empreiteira busque acordos individuais com cada país, apontando os nomes dos culpados em troca da manutenção de suas obras.

Desde a assinatura do termo, o avanço das investigações tem variado conforme a vontade e as condições dos respectivos governos e ministérios públicos.

“A Odebrecht conseguiu  realizar o sonho de Simon Bolívar: unificar a América”. De autoria desconhecida, esta frase foi dita mais de uma vez por comentaristas políticos, advogados e movimentos contra a corrupção durante a apuração da série ‘Planeta Odebrecht’, publicada no Metro Jornal de fevereiro a abril deste ano. É uma alusão ao fato de que 9 dos 11 países corrompidos pelo grupo fora do Brasil são latino-americanos.

No Peru, na Colômbia e no Equador há políticos presos por conta do escândalo. Nos três casos, já havia material contra a Odebrecht antes que houvesse delação premiada no Brasil, o que precipitou as medidas policiais e judiciais.

“Muitos ainda dependem do Brasil, por causa das provas bloqueadas. Mas nós temos cooperado com os países para quaisquer outras informações que não constem na colaboração”, explica o Secretário de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria-Geral da República), Vladimir Aras.

A maioria dos países está no escuro até junho, o que tem sido usado como ‘muleta’ para justificar a falta de punições. A data reserva uma chuva de revelações sobre a corrupção do grupo e deve representar um salto nas investigações.

Mas também há casos como Angola, do outro lado do Atlântico, em que as autoridades não deram nenhuma satisfação sobre o assunto e observadores têm pouca esperança de que alguma atitude será tomada.

Procurada pelo Metro Jornal a cada reportagem, a Odebrecht se limitou a informar que tinha “entendimentos avançados” com alguns países e reiterava seu “compromisso de colaborar com a Justiça”. Com problemas de caixa, o grupo tem se concentrado em manter contratos e minimizar seus prejuízos pelo mundo.

1 – México

O Ministério Público local diz estar investigando, mas ainda não apresentou resultados. Por ora, as maiores revelações sobre a Odebrecht no país estão a cargo de repórteres investigativos, que já descobriram, por exemplo, superfaturamento em contratos da Odebrecht com a Pemex, a estatal de petróleo.

2 – Guatemala

As suspeitas no país envolvem não apenas o ex-ministro Alejandro Sinibaldi – que está foragido por conta de outra investigação –, como também parlamentares que teriam recebido para atuar em favor da Odebrecht. Foram US$ 18 milhões em propinas em um país que teve uma única obra da empreiteira – a reforma de uma estrada ainda não concluída.

3 – República Dominicana

Após firmar um acordo de
leniência particular com a Odebrecht, no final de abril, a República Dominicana
foi o primeiro – e até agora único – país a ‘furar’ o sigilo e acessar todas as informações sobre os US$ 92 milhões pagos no local. Os culpados devem ter vida dura diante do eleitorado, que já fez grandes manifestações cobrando resultados no caso.

4 – Panamá

A exemplo de Guatemala e
República Dominicana, o Panamá já assistiu ao povo nas ruas cobrando explicações do caso Odebrecht. A empreiteira já prometeu ressarcir o Estado pelos US$ 59 milhões pagos em propinas, mas não deverá ser incomodada pelo governo, já que toca obras essenciais de infraestrutura no país.

5 – Venezuela

Com obras paradas – em parte devido a cortes do BNDES – e o país mergulhado na crise, a Odebrecht tem futuro incerto no país onde pagou US$ 98 milhões em propinas, a maior quantia fora do Brasil. O presidente Nicolás Maduro já declarou que o governo quer assumir os contratos e tocar as obras por conta própria, mas ainda não há medidas oficiais sobre isso.

6 – Colômbia

Três políticos no país estão detidos e as investigações alcançam as duas eleições do presidente Juan Manuel Santos, Prêmio Nobel da Paz. Primeiro, o ex-senador Otto Bula – preso – teria citado dinheiro ilegal da Odebrecht para a campanha de 2014, episódio envolto em controvérsia. Recentemente, porém, o coordenador do pleito de 2010 fez a mesma denúncia.

7 – Equador

O ex-ministro de Energia Alecksey Mosquera e um empresário foram os primeiros presos do Caso Odebrecht no país, em abril. Ambos já foram denunciados pela Procuradoria-geral. A Justiça do país tem atuado com firmeza e bloqueou US$ 40 milhões que a empresa tinha a receber por obras já feitas. O dinheiro deve servir de indenização caso um acordo de delação saia do papel.

8 – Peru

O Peru foi o primeiro país onde a Odebrecht teve obras fora do Brasil, em 1979, e um dos que já tiveram mais contratos: mais de 70. Mesmo com a delação em sigilo, as autoridades já delimitaram quase todos os beneficiários dos US$ 29 milhões pagos no país. Suposto recebedor da maior parcela, o ex-presidente Alejandro Toledo é alvo de uma ordem de prisão e está foragido nos EUA.

9 – Argentina

Os detalhes sobre os US$ 35 milhões em propinas no país são conhecidos pelo que já se sabia antes da delação, e salpicam tanto o presidente Mauricio Macri quanto Cristina Kirchner, a antecessora. Macri tem um subordinado – chefe de inteligência – que recebeu dinheiro na Suíça e um primo dele, empresário, tem um consórcio com a Odebrecht sob investigação. Já Cristina tem um ex-ministro implicado no caso.

10 – Angola e Moçambique

A história da Odebrecht em Angola tem mais de 30 anos e o grupo já teve no país africano 161 contratos, que vão de obras comuns até supermercados e exploração de diamantes. Os negócios no país são quase todos controlados pelo círculo do presidente, José Eduardo Santos, no poder desde 1979. Em Moçambique as autoridades até chegaram a pedir informações à PGR, mas em Angola nem isso aconteceu.

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