Consagrada na Lava Jato, delações se expandem em investigações pelo país

Redação


Rafael Neves, do Metro Jornal Curitiba

Depoimentos e provas da Lava Jato já revelaram vários esquemas de corrupção paralelos, investigados hoje de forma independente, mas esses “filhotes” não são o único legado da operação.

A colaboração premiada, adotada por 61 investigados na Lava Jato, já virou a peça-chave de algumas das principais apurações sobre corrupção em andamento no país.

Regulamentada na forma atual pela Lei 12.850/2013 e sancionada pela presidente Dilma sob o impacto dos protestos de junho daquele ano, que pediam reforma política, a colaboração tem forçado tanto os investigadores quanto as defesas a se atualizarem.

No início da Lava Jato, em 2014, advogados desaconselhavam os clientes a fecharem delação. Mas as provas — e os benefícios — das primeiras colaborações de peso, do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, levaram vários a aderir à ideia.

“Não acho que hoje [os advogados] estejam vendo a colaboração com simpatia, mas estão se obrigando, pelos clientes, a utilizar. O cliente acaba pedindo ao advogado que faça, e existem poucos que dizem que não vão fazer”, avalia o advogado Marlus Arns de Oliveira, que conduziu seus primeiros clientes à delação há mais de um ano.

O procurador da República Juliano Baggio Gasperin fechou os primeiros acordos de sua carreira com cinco réus da operação Pecúlio, que revelou corrupção na prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Nesse caso, o principal empresário do esquema fez delação e apontou envolvimento direto do prefeito Reni Pereira (PSB), levado à prisão domiciliar há dez dias.

“A colaboração é importante porque pode trazer provas que poderiam demorar muito tempo para serem obtidas pelos métodos tradicionais de investigação”, diz Gasperin.

Apesar do número de adesões, procuradores da Lava Jato têm repetido, geralmente para rebater críticas, que um acordo só ocorre se a informação dada pelo delator e o dinheiro que ele restituir aos cofres públicos compensarem o alívio que ele terá na punição.

Segundo os envolvidos, o jogo entre estas duas forças requer preparo. “O advogado passa a ser, além de um defensor, um negociador”, afirma Arns.

Colaborações premiadas pós-Lava Jato

MINAS GERAIS
> OPERAÇÃO ACRÔNIMO – O empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, teria dito em delação que repassou R$ 10 milhões ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel e que um contrato do Governo Federal em 2015 foi usado para pagar despesas da campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010. Os petistas negam irregularidades.

> OPERAÇÃO MAR DE LAMA – Investigação que apura desvios de R$ 1 bilhão, parte de recursos para cobrir estragos das chuvas em Governador Valadares (MG), foi impulsionada pela delação de Omir Quintino, ligado à direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)

SÃO PAULO
> OPERAÇÃO ALBA BRANCA – Delação do lobista Marcel Julio aponta que parte do dinheiro desviado da chamada “máfia da merenda” foi para a campanha do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), em 2014, acusação negada pelo deputado.

PARANÁ
> OPERAÇÃO PUBLICANO – Operação já teve cinco fases e revelou um esquema de corrupção da Receita Estadual que impediu arrecadação de R$ 1 bilhão. Em delação, o auditor Luiz Antônio de Souza disse que parte das propinas abasteceu a campanha de Beto Richa (PSDB) em 2014, o que o tucano nega.

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