‘Cortina de fumaça’, diz Gleisi Hoffmann sobre insegurança no TRF-4

Fernando Garcel


Em campanha pela absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do processo em que foi condenado na Operação Lava Jato, a presidente do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), declarou que as manifestações de insegurança de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) são apenas “cortina de fumaça” para desviar as atenções do julgamento de Lula.

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“O presidente do TRF-4 quer criar uma cortina de fumaça e tirar o foco do julgamento em si porque, na realidade, ele está com um pepino lá, que é um processo pelo qual não tem como condenar o Lula, por absoluta ausência de provas. Aliás, ausência de crime”, disse a senadora em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

As declarações da presidente do PT ocorrem após o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ter declarado que a 8ª turma do TRF-4, responsável pelo julgamento de Lula na segunda instância, ter recebido ameaças. Thompson Flores enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) com os relatos. A insegurança sobre o julgamento motivou um encontro do desembargador e de magistrados com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na segunda-feira (15).

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Na entrevista, Gleisi mencionou a possibilidade de que exista infiltrados entre militantes das manifestações programadas para a próxima quarta-feira (24), data do julgamento do recurso de Lula no Tribunal, e que solicitou providências ao governo do Rio Grande do Sul e ao comando da Brigada Militar para identificar provocadores durante o ato.

Julgamento de Lula no TRF-4

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula e mais seis réus terá início às 8h30 da próxima quarta-feira (24), na sede do TRF4, em Porto Alegre (RS). O recurso questiona a condenação do ex-presidente no processo que envolve a Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e a Lula por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, o ex-presidente da OAS José Aldemario Pinheiro Filho, o ex-diretor da área internacional da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto também recorreram da sentença. O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A sessão tem início com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.  Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos. Depois, os advogados da defesa se manifestam, com tempo máximo de 15 minutos para cada réu.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

 

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