Dalmo Dallari diz que Lava Jato sofreu um desvirtuamento jurídico

Roger Pereira


Em Curitiba para participar do 12º Simpósio Nacional de Direito Constitucional, o jurista Dalmo Dallari criticou o que chamou de desvirtuamento da Operação Lava Jato. Presidente do simpósio, Dallari participou na manhã desta quinta-feira de um dos debates de abertura do evento. O professor emérito da Faculdade de Direito da USP, diz acompanhar com preocupação os procedimentos jurídicos da Lava Jato, em especial a atuação do juiz Sérgio Moro

“Eu tenho acompanhado, especialmente, o desempenho do juiz Sérgio moro, que, no início, teve uma atitude corajosa, de independência, mas, depois, por várias razões, se desmandou. Acho que teve um grande componente de deslumbramento, depois que ele foi colocado pela grande imprensa como um herói nacional. Algumas decisões dele, claramente inconstitucionais, demonstram que ele se afastou dos padrões jurídicos. Ele continuou sendo juiz de casos em que o réu tinha foro privilegiado”, comentou.

Dallari reconhece o mérito de a Lava Jato ter levado à punição de corruptos e corruptores, mas vê um desvirtuamento no processo. “A Lava Jato que teve um bom começo. Pela primeira vez na história brasileira, grandes empresários que cometeram crimes foram responsabilizados, isso é bom, é a aplicação do princípio constitucional da igualdade. Mas depois houve um desvirtuamento completo, com a utilização dos mecanismos e responsabilização jurídica para objetivos que não são jurídicos”.

O jurista diz que as manifestações populares são um componente da democracia, mas que o voto também precisa ser respeitado. A solução, segundo Dalmo Dallari, passa pela conscientização e amadurecimento da população. “O fato de um certo componente de povo estar reunido em um lugar exigindo decisões contra Lula, contra Dilma, não significa que seja um ato democrático, em alguns casos, ele é, inclusive, extremamente antidemocrático. É preciso lembrar que Dilma foi eleita por 54 milhões de votos e é esse ato democrático que não está sendo respeitado”.

Dallari tem se manifestado contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele diz que não há qualquer fundamento jurídico para o afastamento. “Até agora, ninguém indicou um fundamento jurídico verdadeiro para o impeachment. Nem um jurista sem vinculação política defende esse impeachment porque não há fundamento”, concluiu.

*Com informações de Lenise Klenk – Rádio BandNews FM Curitiba

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal