De 19 testemunhas do MPF contra Lula apenas Pedro Corrêa e Delcídio fizeram acusações

Narley Resende


Faltam apenas oito testemunhas de acusação para serem ouvidas pelo juiz Sérgio Moro no processo da Lava Jato em Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia e outros seis réus. O depoimento do delator Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é o mais esperado, já que o processo é baseado em supostas vantagens indevidas da empreiteira nas reformas do tríplex que supostamente seria do ex-presidente.

Outras oito depuseram ontem (30) na ação do tríplex do Guarujá-SP. No total, já foram ouvidas 19 testemunhas neste processo – apenas o ex-deputado Pedro Corrêa (PP) fez acusações contra o ex-presidente, embora não tivesse conhecimento do tríplex. O ex-senador Delcídio do Amaral, que prestou depoimento em 21 de novembro, afirmou não ter ciência da participação direta de Lula, mas que ele “sabia como a roda rodava”.

O sócio da Talento Construtora – contratada para reformar o apartamento pela OAS –, Armando Dagri Magri, disse ontem que visitou a obra apenas uma vez na fase final junto com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o engenheiro Paulo Gordilho, Marisa Letícia e um dos filhos do ex-presidente Lula. “Ela entrou e falou da vista. Na hora eu senti que ela ficou espantada. ‘Nossa que vista linda”, declarou.

Para a defesa de Lula, o relato corrobora o depoimento prestado anteriormente ao MPF, de que Marisa não era e nem agia como proprietária. Esta foi a segunda e última vez que ela esteve no local – Lula foi apenas uma, segundo os advogados.

Foram ouvidos ontem: Hernani Mora Varella Guimarães Júnior, Armando Dagre Magri, Alberto Ratola Azevedo, Eduardo Bardavira, Paulo Marcelino Mello Coelho, Carmine de Sivieri Neto, Ricardo Marques Imbassay e Rodrigo Garcia da Silva. O pecuarista José Carlos Bumlai ficou em silêncio na audiência. A defesa dele alegou que o pecuarista responde a diversos processos em andamento que envolvem a relação dele com o ex-presidente Lula.

As 11 testemunhas de acusação ouvidas anteriormente no mesmo processo são: Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich.

Etapas do processo contra Lula em Curitiba

No dia 12 de dezembro, serão ouvidos Igor Ramos Pontes, Mariuza Aparecida da Silva Marques, Mario da Silva Amaro, Arthur Hermogenes Sampaio Neto, Paulo Marcelino Mello Coelho.

No dia 16 de dezembro, último dia antes do recesso do Judiciário, serão ouvidos José Afonso Pinheiro (Léo Pinheiro), Rosivane Soares Cândido e Luiz Antônio Pazine. Todas arroladas pelos procuradores do MPF.

As testemunhas de defesa do ex-presidente Lula devem ser ouvidas no ano que vem, a partir do dia 6 de janeiro. Após essa etapa, Lula deve ser ouvido. Então, acusação e defesa fazem as alegações finais que antecedem a sentença do juiz Sérgio Moro.

Vejas os depoimentos de ontem na íntegra:

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Acusações contra Lula

O ex-presidente Lula foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá.

Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex.

Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas chegaria a R$ 2.430.193.

Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, teria atuado diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.

Operação Aletheia

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras. Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões.

As investigações também acusam que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá.

Leia íntegra da nota da defesa de Lula:

“Após deixar a Presidência da República, Luiz Inacio Lula da Silva esteve no apartamento do Guarujá (SP) uma única vez, com sua esposa Marisa Leticia, quando expôs a Léo Pinheiro, que os acompanhava, não haver interesse na compra, pois o imóvel não atendia às necessidades da família. D. Marisa retornou ao imóvel mais uma vez, mas as modificações realizadas por decisão da OAS Empreendimentos continuaram a não despertar o interesse da família para a compra. 

Esses são os fatos reais, de conhecimento publico e nunca negados, que restaram ao Ministério Público Federal (MPF) explorar para tentar incriminar o ex-Presidente. Mas a verdade emergiu clara nas respostas dadas aos advogados de Lula pelas testemunhas ouvidas hoje (30/11) na 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.

A testemunha Armando Dagri Magri confirmou o depoimento dado anteriormente ao Ministério Público Federal, esclarecendo que esteve uma única vez no imóvel, como engenheiro da empresa Tallento, que fez as modificações na unidade. Reafirmou ter ficado surpreso ao encontrar D. Marisa no local, ficando com a impressão que era a primeira vez que ela ali estava, pois não agia como proprietária do imóvel, até porque o único comentário que fez foi de surpresa com a beleza da vista, a partir do apartamento.

Eduardo Bardavira, outra testemunha arrolada pelo MPF, disse frequentar habitualmente o edifício Solaris, desde o final de 2014 como proprietário de uma das unidades, afirmando ainda nunca ter visto o ex-Presidente e seus familiares no local.

Carmine de Siviere Neto, ex-presidente da OAS Empreendimentos, depôs esclarecendo ser do conhecimento de todos na empresa que Lula tinha uma cota do imóvel, informação confirmada por Ricardo Marques Imbassay, gerente financeiro, outro depoente arrolado. Carmine disse nunca ter recebido orientação para separar ou ocultar qualquer unidade para o ex-Presidente. Também disse que havia uma auditoria externa na empresa e que nunca foi chamado a tratar de nenhuma irregularidade. Imbassay reconheceu não ter havido destinação de nenhuma unidade do Solaris como pagamento de vantagens indevidas. 

O tríplex do Guarujá, portanto, não pertence ao ex-Presidente ou aos seus familiares, porque rejeitaram a compra ofertada pela OAS. Hoje, D. Marisa cobra na Justiça, por meio de ação contra a OAS e BANCOOP, os valores que investiu no empreendimento quando ele era gerido por esta ultima cooperativa. Em 2005, ela comprou uma cota da BANCOOP e pagou parcelas relativas a essa cota até 2009. Neste ano, o empreendimento foi transferido para a OAS com o aval do Ministério  Público de São Paulo e Poder Judiciário. D. Marisa tinha, assim, um crédito que perfazia aproximadamente 210 mil reais, que poderia ser usado como parte do pagamento na compra de um apartamento a ser construído pela OAS ou ser objeto de restituição.

Depois das 11 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) terem, na semana passada, isentado o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer envolvimento em vantagens indevidas no âmbito da Petrobras ou, ainda, de qualquer relação com o apartamento do Guarujá (SP), não foi diferente com a rodada de testemunhas de acusação ouvidas nesta data.

Hernani Mora Varella Guimarães Júnior, Armando Dagre Magri, Alberto Ratola Azevedo, Eduardo Bardavira, Paulo Marcelino Mello Coelho, Carmine de Sivieri Neto, Ricardo Marques Imbassay e Rodrigo Garcia da Silva não apresentaram qualquer novo elemento que possa dar sustentação à acusação do MPF contra Lula e D. Marisa. No total, já foram ouvidas 19 testemunhas nesse processo da Laja-Jato. Outras 13 testemunhas depuseram em outra ação penal proposta contra Lula em Brasília, que trata da delação premiada de Nestor Cerveró. Nenhuma confirmou as teses acusatórias. 

Lula e seus familiares são vítimas de lawfare, que consiste no uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Foram abertas diversas investigações e três ações penais contra Lula sem qualquer materialidade, como está ficando claro nos depoimentos que estão sendo colhidos nos últimos dias.”

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