Decisões do Senado podem frustrar plano de Moro de acabar de julgar Lava Jato ainda neste ano

Roger Pereira


O juiz federal Sérgio Moro declarou, recentemente, almejar concluir o julgamento das ações penais relativas à Operação Lava Jato que tramitam na primeira instância até o final deste ano.

Na sua avaliação, os processos contra doleiros, operadores, empresários e políticos sem mandato estavam todos encaminhados e as novas revelações em delações premiadas abrangiam, na sua maioria, agentes públicos com mandato, com foro privilegiado, fora da alçada da Justiça Federal do Paraná.

Duas decisões do Senado nesta semana, no entanto, podem frustrar a previsão de Moro, uma que vez que uma de suas consequências é a perda do foro privilegiado de alguns investigados e a provável remessa de novos processos do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância, em Curitiba.

A primeira decisão que deve dar mais trabalho a Sérgio Moro ocorreu na última terça-feira, quando o Senado cassou o mandato do senador Delcídio Amaral, delator da Lava Jato. Com isso, o processo contra ele, que tem também entre os denunciados pela Procuradoria Geral da República o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a acusação de terem tentando comprar o silêncio do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró, deve ser remetido a Curitiba.

A decisão da manhã desta quinta-feira, de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) implicou no afastamento de Dilma de seu cargo e, antes disso, na exoneração de todos os seus ministros.

Assim, as investigações sobre compra de um apartamento triplex no Guarujá e sobre uma suposta ocultação de patrimônio em relação a um sítio em Atibaia, contra o ex-presidente Lula, também deverá retomar à 13ª Vara Federal, de onde saiu após a nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil, mesmo depois de o STF suspender a nomeação.

Outros ex-ministros, embora ainda não tenham sido formalmente denunciados, já foram citados por delatores da Lava Jato, inclusive o próprio Delcídio. São os casos de Aloízio Mercadante, Edinho Silva, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo e Ricardo Berzoini. Caso se tornem investigados na Lava Jato, também deverão ser alvo da força-tarefa Curitibana e do juiz Sérgio Moro.

Com processos sendo retomado ou iniciando do zero, dificilmente a meta de concluir todas as ações ainda neste ano será alcançada. A Justiça Federal do Paraná ainda tem, tramitando, 19 ações penais referentes à Lava Jato, algumas com a denúncia recebida há mais de dois anos. Nos 17 processos cujas sentenças já foram proferidas, Moro levou, em média, oito meses para concluí-las.

Casos que sobem

Se pode receber uma porção de novos processos, a força-tarefa da Lava Jato e a Justiça Federal de Curitiba deixam de se debruçar sobre a situação de dois investigados na primeira instância. Nomeados por Michel Temer para compor o ministério, Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) passam a ter foro privilegiado.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal