Defesa de Lula critica manifestação do MPF

Roger Pereira


Os advogados  do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram, nesta sexta-feira, nota oficial rebatendo o manifesto do Ministério Público Federal que, em resposta ao recurso do ex-presidente às Organizações das Nações Unidas, apontou a responsabilidade de Lula nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. No documento divulgado no sistema da Justiça Federal, escrito no início de agosto, o MPF afirma que tem provas de que Lula participou ativamente do esquema de corrupção na Petrobras. “Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no Governo Federal, dentre elas LULA, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema”.
Confira a resposta da defesa de Lula
A peça do Ministério Público Federal foi elaborada para servir de manchete para a imprensa. Não é uma peça técnica, porque a discussão no incidente processual em que foi apresentada era exclusivamente em torno da impossibilidade de o juiz Sergio Moro, de Curitiba, querer ser o juiz universal do Brasil.
As afirmações relativas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseridas na petição têm por objetivo encobrir a falta de argumentos do MPF sobre a incompetência da Vara de Curitiba para conduzir o caso.
Desde março, membros do MPF fazem afirmações difamatórias contra o ex-Presidente Lula. O assunto já motivou a abertura de uma sindicância no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma vez que a antecipação de juízo de valor na fase de investigação é incompatível com as regras de comportamento de membros do MP estabelecidas por aquele órgão e, sobretudo, com a regra de tratamento que decorre da garantia constitucional da presunção de inocência.
A verdade é que o Ministério Público Federal submeteu Lula e seus familiares a uma indevida devassa e verificou que o ex-Presidente não cometeu qualquer crime. Mas, ao invés de seus membros reconhecerem inocência de Lula, querem condená-lo por meio de manchetes dos jornais e revistas.
A atuação da Lava Jato em relação a Lula é incompatível com os direitos fundamentais, conforme comunicado protocolado em 28/07/2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU.
A divulgação dessa manifestação do MPF à imprensa não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU e mais um passo na perseguição política contra Lula.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
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Repórter do Paraná Portal
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