Defesa de Lula protocola alegações finais e considera delação de Delcídio “fantasiosa”

Andreza Rossini


A defesa do ex-presidente Lula protocolou as alegações finais ao processo no qual ele é acusado de obstrução a justiça, ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

Os advogados pediram a absolvição do ex-presidente por falta de provas e consideraram a delação do ex-senador Delcídio Amaral, que acusou Lula de tentar calar o ex-diretor “fantasiosa”. “A peça analisou os 31 depoimentos coletados na ação, incluindo o de Nestor Cerveró, os quais demonstraram, de forma clara e absoluta, ser fantasiosa a versão apresentada por Delcídio do Amaral em seu acordo de colaboração premiada. Esses depoimentos comprovaram que Lula jamais praticou qualquer ato objetivando impedir ou modular a delação de Cerveró”.

O Ministério Público também pediu a absolvição do ex-presidente nas alegações finais, considerando que Delcídio estava agindo em interesse próprio.  No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador.

“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral – tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz nota do MPF.

A ação penal corre na 10ª Vara Federal de Brasília, sob responsabilidade do juiz Ricardo Leite e o protocolo foi feito na segunda-feira (6).

Veja a nota da defesa de Lula na íntegra:

A Defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou ontem (06/11) o protocolo de suas alegações finais referentes à Ação Penal nº 0042543-76.2016.4.01.3400, que corre na 10ª. Vara Federal de Brasília, e trata da suposta “compra do silêncio de Nestor Cerveró”.

A peça analisou os 31 depoimentos coletados na ação, incluindo o de Nestor Cerveró, os quais demonstraram, de forma clara e absoluta, ser fantasiosa a versão apresentada por Delcídio do Amaral em seu acordo de colaboração premiada. Esses depoimentos comprovaram que Lula jamais praticou qualquer ato objetivando impedir ou modular a delação de Cerveró.

Ao final, foi requerida a absolvição do ex-Presidente Lula com base no artigo 386, II, do Código de Processo Penal (inexistência de prova do fato imputado) e também providências para que seja reconhecida a nulidade da delação premiada de Delcídio.

O Ministério Público já havia pedido a absolvição do ex-Presidente Lula em suas alegações finais. Segundo a peça, “Delcídio estava agindo em interesse próprio. E Cerveró estava sonegando informações apenas no que se refere a DELCÍDIO, e não sobre LULA, a quem inclusive imputava fatos falsos apenas no intuito de proteger DELCÍDIO”. Ainda de acordo com o MPF, “o chefe do esquema sagrou-se livre entregando a fumaça”.

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