Defesa de Paulo Bernardo considera prisão “arbitrária”

Fernando Garcel


Repórter Tabata Viapiana, da CBN Curitiba

A defesa do ex-ministro Paulo Bernardo considerou que a prisão dele foi “arbitrária”. Segundo a advogada Verônica Sterman, o petista não teve qualquer influência nos contratos de crédito consignado que estão sendo investigados quando comandou o Ministério do Planejamento, no governo Lula. Ela considera que não há elementos que justifiquem a prisão preventiva, que é por tempo indeterminado.

A defesa afirma que a “responsabilidade pela elaboração desse acordo de cooperação técnica, foi unicamente da Secretária de Recursos Humanos. Não havendo necessidade de passar por aval do ministro”, diz a advogada.

Além disso, Verônica Sterman disse que vai pedir acesso a detalhes da investigação para traçar a estratégia e, se for o caso, elaborar um pedido de habeas corpus. A advogada reclamou ainda do longo período em que o inquérito policial ficou em aberto sem que Paulo Bernardo fosse chamado para prestar esclarecimentos. “O inquérito foi instaurado há quase um ano. Não contou com qualquer diligencia, mesmo tendo o [ex]ministro Paulo Bernardo se colocado à disposição por diversas vezes ao juízo, ao Ministério Público Federal e na Polícia Federal”, afirma.

A senadora Gleisi Hoffmann, que não é alvo da operação por causa do foro privilegiado, informou que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre a prisão do marido.

A assessoria do advogado Guilherme Gonçalves, que tem um mandado de prisão em aberto, deve ser manifestar ao longo do dia. Gonçalves está em Portugal e ainda não foi detido. A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão no escritório dele.

Veja a nota na íntegra:

O Ministério do Planejamento se limitou a fazer um acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias, notadamente a ABBC e SINAPP, não havendo qualquer tipo de contrato público, tampouco dispêndios por parte do órgão público federal. Ainda assim, dentro do Ministério do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a questão sequer passou pelo aval do Ministro.

Não bastasse isso, o inquérito instaurado para apurar a questão há quase um ano não contou com qualquer diligência, mesmo tendo o Ministro se colocado à disposição por diversas vezes tanto em juízo como no Ministério Público e Polícia Federal.

A defesa não teve acesso à decisão ainda, mas adianta que a prisão é ilegal, pois não preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cabíveis

Verônica Sterman e Rodrigo Mudrovitsch

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