Denúncia contra Dirceu foi antecipada para informar STF, diz Dallagnol

Narley Resende


Narley Resende e Andreza Rossini

Durante apresentação de denúncia contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, nesta terça-feira (2),  o procurador chefe da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, admitiu que o processo foi antecipado para que informações sejam consideradas por ministros em julgamento de liberdade de Dirceu marcado para esta terça no Supremo Tribunal Federal (STF). Deltan também afirmou que o MPF não fez novo pedido de prisão por “cautela”.

“O objetivo é trazer a tona as informações. O STF não precisa saber de tudo que está sendo denunciado em Curitiba, mas estamos aproveitando a oportunidade para divulgar as informações considerando a ampla liberdade do STF; evidentemente essa acusação já estava sendo elaborada, prova que já estava sendo colhidos depoimentos; em razão dá análise do STF houve a precipitação com o objetivo de trazer a tona informações que são pertinentes e podem ser ou não levadas em consideração pelos ministros”, disse Dallagnol.

Cautela com novos pedidos de prisão

O procurador afirmou que o MPF não fez novo pedido de prisão contra Dirceu por considerar que poderia anular o julgamento no STF. “Não há novo pedido de prisão, já há uma prisão preventiva bem embasada. Estamos tendo cuidado com os novos pedidos de prisão. Mesmo entendendo que há motivos de sobra para a prisão nós não fizemos outro pedido porque ela poderia ‘anular’ uma possível decisão de soltura tomada hoje pelo STF”, afirmou.

Dallagnol defende que a prisão de Dirceu é necessária. “O que existe agora é uma porção de fatos novos. Não fizemos um novo pedido de prisão para não dar a impressão de que tentamos burlar a decisão dá prisão anterior. Hoje temos certeza que a prisão dele é necessária, inclusive devido a influência. A prisão é um remédio amargo, mas necessário. Nós observamos que os pagamentos de Dirceu só foram cessados quando o empresário que pagava foi preso”, disse.

Denúncia 

A força-tarefa Lava Jato no MPF em Curitiba apresentou nesta terça (2) denúncia que aponta 33 crimes de lavagem de dinheiro cometidos entre abril de 2011 e outubro de 2014. A propina paga para fraude em licitação teria sido de R$ 2,4 milhões. Os pagamentos teriam sido feitos pelas empreiteiras Engevix e UTC, em contratos com a Petrobras.

Também são denunciados Luiz Eduardo de Oliveira, irmão de Dirceu, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix e Valmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC.

Dirceu já tem duas condenações na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

STF

O MPF apresenta as acusações no mesmo dia em que o STF julgará um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil, Roberto Podval.

O recurso tem previsão de julgamento pela 2ª Turma da Corte nesta terça-feira. Em decisões recentes do STF, foram colocados em liberdade dois réus emblemáticos da Lava Jato.

Na sessão do STF, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão.

Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu. Ele disse que há várias provas de “corrupção sistêmica” na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas.

Na semana passada, dois presos da Lava Jato foram soltos, apesar do voto contrário de Fachin: o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, tiveram as prisões preventivas revogadas. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Defesa de José Dirceu

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

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