Depoimento de Lula suspende prazos e atendimento na Justiça Federal

Narley Resende


O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 10 de maio em Curitiba, causou o cancelamento dos prazos processuais e atendimento ao público na sede da Justiça Federal do Paraná, no bairro Ahú.

Em portaria publicada nesta quinta-feira (4), a juíza Gisele Lemke, Diretora do Foro, considerou que as medidas de segurança adotadas pelas polícias Federal e Militar inviabilizariam o acesso aos serviços do prédio.

“Considerando a notícia de diversas mobilizações de movimentos sociais nas imediações dos prédios da Justiça Federal; as medidas que estão sendo adotadas pela Polícia Militar do Paraná e Polícia Federal para garantir a segurança nas imediações dos edifícios da Justiça Federal; e a necessidade de garantir a segurança do público interno e externo”, diz o documento.

Todo o atendimento ao público e os atos e prazos processuais dos demais processos no âmbito da Subseção Judiciária de Curitiba, no dia 10 de maio de 2017, foram suspensos.

Os edifícios Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) e Milton Luiz Pereira (sede Centro) permanecerão fechados durante todo o dia, impossibilitando o acesso de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

O acesso ao edifício da JF somente será permitido às pessoas diretamente envolvidas com a realização e apoio da audiência supramencionada, devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná.

Eventuais casos de urgência deverão ser encaminhados ao plantão judicial.

Protestos a favor e contra o ex-presidente estão marcados para a data do depoimento. As ruas do entorno devem ser bloqueadas para a realização do depoimento no dia 10, marcado para às 14 horas.

Outra medida já adotada pela JF-PR foi a instalação de arames farpados nas grades que cercam o prédio.

Lula será ouvido no processo em que é réu sob acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, entre elas um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Também réu no processo, o sócio da empreiteira, Léo Pinheiro, disse a Moro que o apartamento era destinado a Lula. A defesa do ex-­presidente nega que o tríplex seja dele e afirma que a fala de Pinheiro é uma “versão negociada para agradar” procuradores e destravar seu acordo de delação premiada.

Receio de confrontos

O depoimento, inicialmente marcado para o dia 3 de maio, já havia sido adiado para o dia 10 de maio, a pedido da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. A justificativa foi de que os policias precisariam de mais tempo para organizar a segurança no local.

Na decisão, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, citou a possibilidade de ocorrerem “manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-presidente da República”.

O juiz determinou que as manifestações serão permitidos, “desde que pacíficas”. Em caso de episódios de violência, porém, as responsabilidades deverão ser “controladas e apuradas, inclusive a de eventuais incitadores”.

Com a organização de caravanas de militantes para Curitiba, saídas de diversas cidades do País, o PT e movimentos sociais esperavam criar um movimento de apoio ao ex-presidente durante o evento.

Em menor escala, uma amostra do que devem ser as manifestações no dia do depoimento de Lula aconteceu nessa quarta-feira (3) quando o ex-ministro José Dirceu foi escoltado à sede da JF para colocar uma tornozeleira eletrônica após ser libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal. Dezenas de manifestantes se reuniram na porta da JF para apoiar e criticar Dirceu.

Leia a Portaria que suspendeu serviços na JF-PR:

04/05/2017 – Portaria 744 de 03/05/2017: Direção do Foro suspende prazos processuais e atendimento ao público da JF em Curitiba dia 10 de maio de 2017

Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017.

Dispõe sobre o expediente na Subseção Judiciária de Curitiba no dia 10 de maio de 2017.

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a realização da audiência de interrogatório do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, designada para o dia 10 de maio de 2017 às 14h, a ser realizada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba,

CONSIDERANDO a notícia de diversas mobilizações de movimentos sociais nas imediações dos prédios da Justiça Federal,

CONSIDERANDO as medidas que estão sendo adotadas pela Polícia Militar do Paraná e Polícia Federal para garantir a segurança nas imediações dos edifícios da Justiça Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança do público interno e externo,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os atos e prazos processuais dos demais processos no âmbito da Subseção Judiciária de Curitiba, no dia 10 de maio de 2017.

Art. 2º. Os edifícios Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) e Milton Luiz Pereira (sede Centro) permanecerão fechados durante todo o dia, impossibilitando o acesso de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

§1º O acesso ao edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) somente será permitido às pessoas diretamente envolvidas com a realização e apoio da audiência supramencionada, devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná.

Art. 3º. Eventuais casos de urgência deverão ser encaminhados ao plantão judicial.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gisele Lemke

Juíza Federal Diretora do Foro

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