Dirceu é condenado mais uma vez na Lava Jato

Narley Resende


Narley Resende, com Angelo Sfair e Mariana Ohde

O ex-ministro José Dirceu foi condenado nesta quarta-feira (8), junto com outras quatro pessoas, em mais uma ação na Operação Lava Jato. Dirceu foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 11 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A ação penal referente à 30ª fase da Lava Jato é sobre investigação da empresa Apolo Tubulars, que forneceu tubos para a Petrobras. Entre 2009 e 2012, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram pagas propinas de R$ 7,14 milhões à Diretoria de Serviços da estatal e ao Partido dos Trabalhadores, que sustentava o ex-diretor Renato Duque no cargo. Ele também foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção passiva, a seis anos e oito meses de prisão.

De acordo com a acusação, pelo menos R$ 1,44 milhão da propina beneficiou o ex-ministro Chefe da Casa Civil por meio de empréstimos de aviões custeados pelo empresário Júlio Camargo. José Dirceu usou 113 vezes as duas aeronaves de Camargo, entre 2010 e 2011. Outra parte, cerca de R$ 699.119,87, foi repassada a Dirceu um ano depois, por meio da empresa Credencial Construtora – de propriedade dos agora condenados Eduardo de Meira e Flávio Macedo. A maior parte do valor foi pago por meio de repasses em espécie à empresa JD Assessoria e Consultoria – comandada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil. Segundo a denúncia, eram empresas de fachada, usadas apenas para ocultação de propinas.

O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença que Dirceu recebeu propina enquanto era julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal 470, conhecida como caso do Mensalão.

O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que praticou o crime inclusive enquanto estava sendo processado e julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [mensalão], havendo registro de recebimento de propina, no presente caso, até pelo menos 23/07/2012. Nem o processo e o julgamento pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade. Considerando quatro vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção ativa, pena de cinco anos e seis meses de reclusão“, despachou Sérgio Moro.

> Veja a sentença.

Os outros condenados são Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de Dirceu), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e os empresários Eduardo Aparecido de Meira, por lavagem de dinheiro e associação criminosa; e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Foram absolvidos Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Carlos Eduardo de Sá Baptista por falta de provas. Duque foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro.

José Dirceu está preso, no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba desde 2015. Em agosto daquele ano, ele foi detido na deflagração da 17ª fase da operação, batizada da “Pixuleco”.

Por meio de nota, a defesa de Dirceu, advogado Roberto Podval afirmou que “estão matando” o ex-ministro. Veja na íntegra:

“Hoje não se julga mais os fatos e sim o nome de quem aparece na capa do processo. Estão matando o Ze Dirceu. E mais fácil matá-lo que admitir sua inocência. Espero com a teimosia dos burros que nossos juízes voltem a julgar se guiando pela constituição e não pela opinião pública. “

José Dirceu na Lava Jato

O ex-ministro da Casa Civil também já foi condenado na Lava Jato a 20 anos e dez meses de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A pena, originalmente, era de 23 anos e três meses de prisão. Porém, em junho do ano passado, o juiz Sérgio Moro aceitou o pedido da defesa e reduziu a pena do ex-ministro em dois anos e cinco meses. No despacho, o magistrado considerou como atenuante a idade de Dirceu, que está com 70 anos.

O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que os crimes investigados na 17ª fase, a Pixuleco, envolveram 64 atos de lavagem de dinheiro, que somam mais de R$ 60 milhões. De acordo com a denúncia, só Dirceu teria recebido, pelo menos, R$ 11 milhões em propina a partir de acordos firmados com a Petrobras.

Operação Vício

No dia 29 de junho, Moro recebeu a denúncia do MPF contra o ex-ministro, e também contra o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que também já foi condenado em processos anteriores da Operação Lava Jato. A denúncia diz respeito à condenação desta quarta-feira (8), da 30ª fase da operação, batizada de “Operação Vício”, e aponta que Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar contratos com a Petrobras e, para isso, recebeu R$ 7 milhões em propina. Parte do valor foi repassado ao núcleo político capitaneado por José Dirceu. “Assim, cerca de 30% dos valores recebidos por Júlio Camargo, o que equivale a R$ 2.144.227,73, foram transferidos ao ex-ministro da Casa Civil”, diz o MPF.

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