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Entenda como será o depoimento do ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta seu primeiro depoimento ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira ..

Mariana Ohde - 10 de maio de 2017, 08:05

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta seu primeiro depoimento ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira (10), em Curitiba. O ex-presidente é réu em processo da Operação Lava Jato em que é acusado de receber benesses envolvendo um apartamento triplex em Guarujá, São Paulo, da empreiteira OAS, em troca de favores.

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O processo é resultado da 22ª fase da operação, a Triplo X, deflagrada em janeiro de 2016, quando a Polícia Federal (PF) levantou a suspeita de que apartamentos do prédio estariam sendo usados por investigados para lavar dinheiro. A defesa de Lula nega que ele seja dono do imóvel. Em março, na Operação Aletheia, 24ª fase, o ex-presidente foi levado para depor coercitivamente no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A operação era uma continuação das investigações. A denúncia era a de que ele teria sido beneficiado, ao todo, com propinas de R$ 3,7 milhões.

Como será o depoimento

O depoimento acontece na sede da Justiça Federal em Curitiba, na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, de onde atua Moro. Todos os depoimentos costumam ser gravados - as defesas podem pedir que as imagens não sejam feitas, mas a decisão fica a critério do juiz. No caso de Lula, a defesa pediu para levar a própria equipe de filmagem, o que foi negado por Moro na segunda-feira (8).

Os vídeos ficam disponíveis no site da Justiça após o fim dos procedimentos - os processos são públicos, salvo exceções. Porém, durante os interrogatórios, apenas os envolvidos têm acesso à sala e um servidor que elabora a ata do depoimento. Além do réu e do juiz,  é permitida a entrada dos advogados e representantes do Ministério Público. No caso da Operação Lava Jato, a Petrobras também costuma ter advogados como assistentes de acusação.

O depoimento do ex-presidente será acompanhado também por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pedido da defesa que foi acatado por Moro na segunda-feira.

O depoimento começa com a fala do juiz federal sobre quais são as acusações e o direito constitucional de ficar calado, como previsto no Código de Processo Penal. O juiz então questiona o réu sobre questões práticas (trabalho, moradia, entre outras) e então passa ao interrogatório referente ao processo. A seguir, o MP faz questionamentos e então os assistentes de acusação. A defesa de Lula será a última a se manifestar. Advogados e procuradores podem interromper o depoimento a qualquer momento para questionar perguntas e colocações. Ao final, o réu fica livre para acrescentar informações que considere pertinentes.

Depoimento adiado

O depoimento que acontece hoje estava inicialmente marcado para o dia 3, mas foi adiado a pedido da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). Os órgãos alegaram que precisavam de mais tempo para organizar o esquema de segurança.

Na segunda-feira (8), a defesa do ex-presidente entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo a suspensão do processo, alegando que não haveria tempo para analisar novos depoimentos anexados. O TRF4 negaram o recurso.

A defesa de Lula voltou a protocolar três novos habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início da noite desta terça-feira (9), um dos quais pede para que todo o processo seja suspenso, sendo declarada a suspeição de Moro para julgar o caso.

Triplex no Guarujá

O processo ao qual se refere o depoimento desta quarta-feira envolve a suposta posse de um triplex no Edifício Solaris, na praia Guarujá, no litoral paulista. O imóvel, construído pela cooperativa habitacional do sindicato dos bancários (Bancoop), teria sido adquirido e reformado pela empreiteira OAS, uma das principais envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula seria o verdadeiro dono do imóvel e o teria recebido como vantagem indevida em troca de favores. O ex-presidente Lula foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá.

A empreiteira também teria pagado pelo aluguel de um depósito para guardar bens presidenciais - desde 2011, quando Lula deixou o Planalto, a guarda do material teria custado R$ 1,3 milhão, pago pela OAS. A empreiteira teria realizado os pagamentos até 2016. Eram R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Neste processo, já foram ouvidas 26 testemunhas do MPF e 43 da defesa de Lula e outros réus - entre elas empreiteiros, vizinhos e o zelador do edifício. Lula é o último réu a ser ouvido por Moro. Entre os demais, está o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que confirmou que o apartamento pertencia ao ex-presidente.

Outros réus são os ex-executivos da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fabio Hori Yonamine, José Aldemário Pinheiro Filho e Paulo Roberto Valente Gordilho; o advogado Roberto Moreira Ferreira; e o presidente do Instituto Lula, Paulo Tarciso Okamotto. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também estava entre os réus, mas morreu no dia 3 de fevereiro.

Depois de ouvir o ex-presidente e receber as alegações finais do MPF e das defesas, Moro deve decidir se condena ou absolve os réus do processo. Não há prazo para a decisão.

Terreno para o Instituto Lula

Lula é réu em dois processos em Curitiba. Além do caso do triplex, o presidente também é acusado, em outra ação, de receber da empreiteira Odebrecht, um terreno que serviria para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula em São Paulo. As primeiras testemunhas deste processo começaram a ser ouvidas na segunda-feira.

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou, no dia 5, a suspensão das atividades do instituto em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em sua decisão, divulgada somente nesta terça-feira, o juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, disse que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais".

Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria do instituto informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Em nota, a entidade exaltou sua história de 26 anos. O advogado Fernando Fernandes, que representa o presidente do instituto, Paulo Okamotto, declarou que a decisão do juiz da 10ª Vara Federal é "uma perseguição política".

Outros processos

Lula é réu em outros três processos na Justiça Federal de outros estados – um em São Paulo e dois em Brasília.

Ainda no âmbito da Operação Lava Jato, Lula é acusado, na Justiça Federal em Brasília, de obstrução da Justiça. Ele se tornou réu em 2016, em ação que envolve o ex-senador Delcídio do Amaral, André Esteves, entre outros. Eles são acusados de tentar obstruir a Lava Jato comprando o silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que é delator.

Na Operação Janus, Lula é acusado de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O processo também corre em Brasília. Lula teria usado sua influência no governo e no BNDES para beneficiar a Odebrecht em contratos de obras em Angola. Já na Operação Zelotes, Lula é réu acusado de beneficiar empresas usando sua influência, inclusive na edição de medidas provisórias.

Além das ações em que é réu, Lula também é alvo de inquéritos como o que apura obras feitas pela empreiteira OAS em um sítio em Atibaia, São Paulo, que era usado por Lula e pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. A suspeita é a de que Lula ocultou a propriedade. O mesmo inquérito também investiga o pagamento de palestras a Lula por empreiteiras e doações ao Instituto Lula. O ex-presidente nega todas as acusações.