MPF denuncia gerente de banco que auxiliou a lavar US$ 21,7 milhões

Andreza Rossini


O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ofereceu nova denúncia a Justiça, no âmbito da Operação Lava Jato, contra o gerente do  Banco BSI da agência de Zurique, na Suíça, David Muino Suarez, acusado do crime de lavagem de dinheiro de pelo menos US$ 21,7 milhões.

Segundo o MPF, o valor é proveniente de crimes de corrupção ativa e passiva no contrato de aquisição de 50% dos direitos de exploração do campo de petróleo de Benin, África, pela Petrobras, no ano de 2011.

A materialidade destes crimes foi comprovada em ações penais nas quais foram apurados o pagamento de propinas ao ex-deputado federal Eduardo Cunha e ao ex-funcionário da Diretoria Internacional da Petrobras, Pedro Augusto Xavier Bastos. Tais propinas foram operacionalizadas pelo lobista e operador financeiro João Augusto Rezende Henriques. Todos já foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.

Atuação do gerente

As provas levantadas durante a investigação apontam que Suarez, na qualidade de gerente de relacionamento bancário do Banco BSI, atuou na constituição de offshores junto ao Grupo Mossack Fonseca no Brasil, e na abertura de contas bancárias em nome dessas offshores na referida instituição financeira. Estas offshores eram a Acona Int´l Investiments, a Sandfield Consulting S/A e a Stingdale Holdings. Em todas essas contas, que tinham como beneficiários João Augusto Rezende Henriques e Pedro Augusto Xavier Bastos, transitaram valores provenientes direta ou indiretamente de crimes praticados contra a Petrobras.

Suarez ainda atuou junto ao banco suíço na justificação de operações financeiras ilícitas, no fornecimento de informações falsas ao setor de compliance e na operacionalização de investimentos e outras formas de dissimulação da natureza, origem, localização, disposição e movimentação das vantagens indevidas movimentadas no esquema.

Triplo X e Panama Papers

A participação criminosa do denunciado no esquema foi reforçada por documentos bancários encaminhados pelas autoridades suíças por meio de cooperação internacional e outros elementos de prova produzidos nos autos dos demais processos. Também foram relevantes dados obtidos na busca e apreensão realizada nos endereços brasileiros do escritório panamenho Mossack Fonseca, especializado na constituição de offshores.
O escritório foi um dos alvos da 22ª fase da operação Lava Jato, denominada “Triplo X”, realizada em 22 de janeiro de 2016. Posteriormente, o escritório foi mencionado no escândalo internacional conhecido como Panama Papers,e foi alvo de operação do Ministério Público do Panamá, realizada com o auxílio de documentos oferecidos pelo Brasil por meio de cooperação internacional.

Foragido

O denunciado era considerado foragido da Polícia Federal desde 3 de outubro, quando foi expedido mandado de prisão pela 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A decisão ficou sob sigilo porque Suarez encontrava-se em viagem à Suíça. O banqueiro foi preso no dia 27 de novembro, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e posteriormente transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanece preso preventivamente.

Atuação de bancos 

Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, “no curso da operação Lava Jato, foram identificados diversos episódios em que gerentes de bancos internacionais auxiliaram políticos, operadores financeiros e ex-empregados da Petrobras a esconderem o dinheiro sujo da corrupção no exterior, orientando-os na abertura de offshores e na prestação de informações falsas para burlar os sistemas internos de compliance. É necessário dar continuidade às investigações para alcançar a responsabilização de quem tenha permitido a continuidade dessas práticas e para a indenização dos prejuízos causados à sociedade”.

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