Justiça retira do ar matérias sobre a Lava Jato

Narley Resende


Dez reportagens sobre vazamentos da Operação Lava-Jato e irregularidades na Polícia Federal do Paraná, publicadas no blog do jornalista Marcelo Auler entre novembro do ano passado e abril, foram tiradas do ar no início de maio, por determinação da Justiça. Apesar de a decisão também proibi-lo de criticar o Departamento de Polícia Federal (DPF), o jornalista publicou a decisão neste fim de semana.

As matérias eram sobre vazamentos de informações por parte de delegados e procuradores, e grampos nas celas e dependências de presos.

As ações foram movidas a pedido dos delegados federais Erika Mialik Marena e Mauricio Moscardi Grillo, ambos da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR). A determinação foi da juíza do 8º Juizado Especial, Vanessa Bassani, que também proibiu o jornalista de “divulgar novas matérias em seu blog com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante”

Através de um Mandado de Segurança impetrado junto à Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, os advogados Rogério Bueno da Silva, Tarso Cabral Violin e Thaisa Wosniack, do escritório Rogério Bueno, Advogados Associados, pedem a cassação da liminar do 12º Juizado Especial que obriga a retirar nove matérias do blog.

Eles alegam que a determinação judicial “incorre em cerceamento nítido da liberdade de expressão” garantida pela Constituição Federal. A mesma medida será impetrada contra a decisão do 8º Juizado.

Os advogados destacam ainda que, “de maneira clara e acintosa, o blog do Impetrante está sendo alvo de censura, inclusive na modalidade de censura prévia, quando proíbe a publicação de novas matérias envolvendo o Requerente (delegado Maurício Moscardi Grillo), vulnerando de maneira acintosa os princípios da liberdade de imprensa”.

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