Lava Jato deverá ter trégua de um mês, ao menos em Curitiba

Roger Pereira


Férias do juiz Sérgio Moro e recesso do Judiciário. Depois de 19 fases, 18 ações recebidas, oito sentenças proferidas, a Operação Lava Jato terá um mês de trégua na Justiça Federal do Paraná.

A partir desta quarta-feira – 20 de dezembro, os prazos processuais estão suspensos por 30 dias no Tribunal Regional Federal da Quarta Região. No período compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 9 de janeiro de 2017, em virtude do recesso forense, estarão suspensos os prazos e também o atendimento ao público, exceto para as medidas urgentes (regime de plantão). O Ministério Público Federal, também entrou em recesso nesta terça-feira, mantendo apenas plantão para casos urgentes.

Se, em Curitiba, as 23 ações penais relativas à Operação terão suas movimentações suspensas a partir de quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, não haverá alívio, pelo menos para os políticos citados na delação premiada dos executivos da Odebrecht, recebida na terça-feira pela corte suprema. Ministro relator do caso, Teori Zavascki, afirmou ontem, após receber os termos de delação dos novos colaboradores, que trabalhará durante o recesso para analisar e decidir pela homologação ou não dos termos.

Com a suspensão dos prazos processuais, as ações da Lava Jato permanecerão, até 20 de janeiro, na situação em que se encontram hoje. Eventuais recursos, principalmente referente a réus presos, poderão ser julgados pelo plantão judiciário.

Confira em que patamar estão algumas das principais ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba

5063271-36.2016.4.04.7000

Sérgio Cabral e outros réus – Prazo para apresentação de defesa prévia.

5063130-17.2016.4.04.7000

Lula e Palocci réus por propina da Odebrecht – Prazo para apresentação de defesa prévia.

5056533-32.2016.4.04.7000

José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e outros réus – defesas prévias apresnetadas.

5054932-88.2016.4.04.7000

Antônio Palocci, Marcelo Odebrecht, João Santana e outros réus – audiências com testemunhas de acusação marcadas para fevereiro.

5051606-23.2016.4.04.7000

Ação contra Eduardo Cunha – Testemunhas já ouvidas, oitiva do réu marcada para 7 de fevereiro.

5046512-94.2016.4.04.7000

Ação contra Lula por contratos com OAS e propriedade do Tríplex no Guarujá – Testemunahs de acusação já ouvidas, testemunhas de defesa serão interrogadas a partir de fevereiro.

5027685-35.2016.4.04.7000

Cláudia Cruz e outros réus – Testemunhas e réus já ouvidos – aberto prazo para manifestações das partes

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal