PF deflagra 40ª fase da Operação Lava Jato

Mariana Ohde


Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4) a 40ª fase da Operação Lava Jato nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Niterói, Duque de Caxias e capital do Rio de Janeiro.

A nova fase, chamada Asfixia, envolve 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Os presos são Marcio de Almeida Ferreira e Maurício de Oliveira Guedes, ex-gerente da Petrobras, e Marivaldo do Rozário Escalfoni, da empresa Arxo, e Paulo Roberto Gomes Fernandes, da Liderroll.

O alvo desta nova fase, segundo a PF, são empresas e seus sócios que atuavam em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras em decorrência da obtenção de contratos a empresa. Os crimes investigados são corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros.

O nome da fase é uma referência à tentativa de cessar as práticas criminosas em áreas da Petrobras dedicadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Desvios persistiram até 2016

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a operação mira ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras e é um novo núcleo de corrução na estatal. Eles são suspeitos de receber propinas de empreiteiras contratadas pela estatal. Os crimes começaram em 2003 persistiram até junho de 2016. Também são investigados operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar essa propina.

As investigações são baseadas em provas obtidas pela quebras dos sigilos telemático, bancário e fiscal dos envolvidos. Elas também são resultado de depoimentos de ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que têm acordo de colaboração com o MPF. O primeiro nome a que se chegou, segundo a PF, foi o de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos que admitiu ter recebido R$ 15 milhões. Segundo a delegada da PF, Renata da Silva Rodrigues, as investigações começaram após auditoria da Receita na empresa Mendes Júnior, que revelaram irregularidades.

Lei da Repatriação

Para dissimular a origem de ilícita de aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do pagamento de propina, que eram mantidos em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos, Marcio de Almeida Ferreira, se valeu dos benefícios da chamada “Lei da repatriação”, a Lei 13.254/2016, do ano passado.

A lei prevê a regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior. Com isso, o ex-gerente alegou que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel e conseguiu dissimular sua origem criminosa. “Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior”, afirma Diogo Castor de Mattos, procurador da República. A regularização não obrigou contribuinte a fazer o ingresso dos recursos no Brasil e ainda não há informações sobre se os recursos foram repatriados. O Darf – de R$ 14 milhões – é, segundo a PF, maior do que o patrimônio declarado pelo ex-gerente, o que indica que pode ter havido remessa de valores para o Brasil. A recuperação deve ser feita por meio de cooperação internacional – as autoridades das Bahamas devem bloquear os bens – e por meio de requerimento de bloqueio pela PF e MPF.

Segundo o auditor da Receita Federal, Roberto Leonel de Oliveira Lima, mais de 25 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, aderiram à Lei da Repatriação. Com ela, foram arrecadados R$ 23 bilhões em impostos e R$ 23 bilhões em multas, regularizando cerca de R$ 140 bilhões em recursos ocultos, principalmente no exterior.

Asfixia

O nome da operação é uma referência a tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas a produção, distribuição e comercialização de gás combustível, de acordo com a PF.

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Repórter no Paraná Portal
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