Operação Lava Jato
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Lula renova argumentos para enfrentar processos

Rafael Neves, Metro Jornal CuritibaO ex-presidente Lula aumentou na última quinta o número de batalhas judiciais que ter..

Narley Resende - 17 de outubro de 2016, 07:10

Rafael Neves, Metro Jornal Curitiba

O ex-presidente Lula aumentou na última quinta o número de batalhas judiciais que terá pela frente: já réu em duas ações penais da Lava Jato, uma em Brasília e outra em Curitiba, o petista também passa a responder a um processo decorrente de outra operação, a Janus.

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Os advogados de Lula são conhecidos pelo forte combate ao juiz Sérgio Moro e ao MPF (Ministério Público Federal), que já foram alvo de reclamação até na ONU.

Os defensores deram um argumento inédito na semana passada para rebater as denúncias: segundo os advogados, Lula “é vítima de ‘lawfare’, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político”.

Os advogados criticam o procurador do MPF Deltan Dallagnol, que apresentou o petista, em setembro, como chefe da “propinocracia” que, segundo o órgão, se instalou no país com a chegada dele ao poder. Para os advogados, a acusação se baseia em “achismos e convicções”.

“Os vícios do processo permitem que se identifique no ‘caso Lula’ situação definida por estudos internacionais recentes como lawfare. Ou seja, o uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo”, diz nota.

O MPF sempre negou direcionamento político e afirmou “ter compromisso com a Constituição e com as leis”.

Angola

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Aceita pela Justiça Federal de Brasília, a última denúncia contra Lula acusa o petista de favorecer a empreiteira Odebrecht em obras em Angola, na África, financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento).

Em troca, segundo a acusação, a Odebrecht repassou propinas ao ex-presidente na forma de remuneração por palestras, além de contratar uma empresa de Taiguara dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula, já morta. Taiguara, segundo o MPF, recebeu R$ 20 milhões por serviços não prestados.

Futuro

Além dos fatos, o que chamou a atenção na denúncia de Angola foi a rapidez: Lula foi indiciado pela PF (Polícia Federal) no dia 5 de outubro, a denúncia foi entregue no dia 10 e aceita pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, no dia 13.

Diferentemente do Supremo Tribunal Federal, os tribunais de primeira instância costumam ser ágeis com os processos. O juiz Sérgio Moro, por exemplo, leva em média 7,5 meses para concluir uma ação. Se a média se mantiver, Moro dará sentença a Lula em maio de 2017.

Ex-presidente é réu em três ações criminais

  • Silêncio de Cerveró

Ação em Brasília partiu da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo Delcídio, foi Lula quem deu ordem para abordar o pecuarista José Bumlai e comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que tentava fechar delação. Ameaçado pelas investigações, Bumlai chegou a dar ajuda financeira à família de Cerveró, mas ele fez a colaboração mesmo assim.

Defesa:  Lula jamais tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato. A acusação se baseia em delação de réu confesso e sem credibilidade.

  • O triplex

O MPF denunciou e o juiz Sérgio Moro acatou, em setembro, a primeira acusação contra Lula no Paraná. O famoso “powerpoint do MPF” colocou o petista como comandante da corrupção no governo federal, mas os crimes dessa denúncia se limitam a regalias que a OAS ofereceu a Lula, com a reserva e reforma do tríplex do Guarujá (SP) e o armazenamento de bens do ex-presidente.

Defesa: Lula nunca foi proprietário do imóvel e não existem provas “que possam mudar essa realidade”.

  • Odebrecht em Angola

Lula se tornou réu em Brasília na última sexta por favorecer a Odebrecht e o empresário Taiguara dos Santos, sobrinho da primeira mulher do petista, em negócios em Angola financiados pelo BNDES. Teria recebido propina disfarçada de remuneração por palestras.

Defesa: Lula não interferia nas decisões do BNDES, suas palestras estão comprovadas e ele não tem relação com os negócios de Taiguara dos Santos.