Moro acata denuncia e Lula vira réu em nova ação penal na Lava Jato

Redação


Andreza Rossini e Mariana Ohde

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta segunda-feira (19), nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

É a primeira acusação que relaciona o réu a contratos irregulares firmados entre a Petrobras e Odebrecht.

Essa é a terceira imputação contra o ex-presidente na Lava Jato. Neste ano, Lula também foi denunciado nas Operações Zelotes e Janus.

Confira o despacho na íntegra:

Mais oito pessoas tornaram-se réus nesse processo: Antônio Palocci Filho; Branislav Kontic; Demerval de Souza Gusmão Filho; Glaucos da Costamarques; Marcelo Bahia Odebrecht; Marisa Letícia Lula da Silva; e Roberto Teixeira e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.

A denúncia do MPF foi apresentada na quarta-feira (15) e envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

O ex-presidente é apontado como o responsável por comandar uma estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, baseada na distribuição de cargos públicos e na Administração Pública Federal. Segundo a denúncia, o esquema ocorreu nas diretorias mais importantes da estatal, com a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, para as diretorias de Abastecimento e Serviços da Estatal.

No esquema, os diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, dos agentes políticos e das próprias agremiações, que participavam do loteamento dos cargos públicos e para campanhas eleitorais.

A denúncia aponta que nesse esquema, a propina era equivalente a 2% e 3% dos oito contratos firmados entre a construtora e a Petrobras, totalizando R$ 75 milhões em dinheiro ilícito. O valor foi repassado para partidos políticos que sustentavam o governo de Lula, como o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Parte da propina paga pela Odebtecht foi paga com o imóvel do atual Instituto Lula, em setembro de 2010, intermediada pelo então deputado federal Antonio Palocci, com auxílio do assessor Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht. O valor total com compra e manutenção do imóvel chegou a R$ 12 milhões.

A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.

Defesa

O Instituto Lula divulgou uma nota sobre as acusações da operação. Veja na íntegra:

O Instituto Lula reafirma que nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET). O Instituto sempre recebeu doações legais, declaradas e dentro da lei. O ex-presidente Lula nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República. A Lava Jato, que começou investigando desvios na Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018. O ex-presidente continuará a se defender na Justiça.

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