O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, marcou as audiências da ação penal que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS e Odebrecht por meio de benfeitorias em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
Os depoimentos de testemunhas de acusação serão tomados nos dias 5 e 7 de fevereiro. Sete pessoas serão ouvidas nestas datas. A maioria dos indicados pelo Ministério Público Federal (MPF) é delator da Lava Jato. Entre eles estão o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura e os empresários Milton e Salim Schahin.
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Acusação
Nesta ação penal Lula é acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, os recursos vieram de sete contratos firmados entre as empreiteiras OAS e Odebrecht e a Petrobras. Na denúncia, o ex-presidente é apontado como o responsável por comandar “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal”.
Ainda de acordo com os procuradores, por meio do esquema, estes diretores geravam recursos “que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”.
Parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht e pela OAS, no valor aproximado de R$ 870.000,00, teria sido lavada mediante a realização de reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio de Atibaia, para adequá-lo às necessidades da família do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, assim como mediante a realização de melhorias na cozinha do referido Sítio e aquisição de mobiliário para tanto.
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Ainda segundo a denúncia, também teria sido objeto de lavagem de dinheiro uma parte dos valores de propina oriunda “dos crimes de gestão fraudulenta, fraude à licitação e corrupção no contexto da contratação para operação da sonda Vitória 10000 da SCHAHIN pela PETROBRAS, a qual foi utilizada, por intermédio de José Carlos Bumlai, para a realização de reformas estruturais e de acabamento no Sítio de Atibaia, no valor total de R$ 150.500,00”.
A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.
Outro lado
A defesa de Lula nega todas as acusações e diz que “não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo órgão acusador”. Os advogados também alegam que a força-tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato de ofício de Lula, enquanto presidente de República, que pudesse ter relação com os contratos e as supostas vantagens recebidas por ele.
Terceiro processo
A ação penal sobre o sítio de Atibaia é o terceiro processo contra Lula nas mãos do juiz Sérgio Moro. O magistrado já condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex no Guarujá, em que Lula recorre ao TRF-4. Já o processo relacionado a compra de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula pela Odebrecht está em fase final. Todos os réus já prestaram depoimento e agora a ação na etapa de diligências complementares.