Moro marca novas audiências para interrogar Lula, Okamoto e outros cinco

Fernando Garcel

O juiz federal Sérgio Moro marcou as audiências dos réus da ação penal que investiga o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e a empreiteira OAS. Entre os réus está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto, o empresário da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outras quatro pessoas. No despacho, Moro designou que os acusados sejam ouvidos entre os dias 20 de abril e 3 de maio.

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O primeiro acusado a ser ouvido será o empreiteiro Léo Pinheiro. No mesmo dia será interrogado o ex-diretor-presidente da área internacional da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

No dia 26 de abril, serão ouvidos o ex-presidente da OAS Investimentos Fábio Hori Yonamine, o arquiteto e ex-executivo da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho e o executivo da empreiteira Roberto Moreira Ferreira.


Os interrogatórios de Paulo Okamoto e de Lula serão últimos. Moro designou que o ex-presidente do Instituto Lula deponha no dia 28 de abril. Já o ex-presidente da República deve prestar depoimento no dia 3 de maio.

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Extinção de punibilidade

No despacho desta sexta-feira (3), Moro também lamentou o óbito da ex-primeira-dama Marisa Letícia. “Cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lamentável óbito, declaro a extinção da punibilidade de Marisa Letícia Lula da Silva”, declarou Moro.

Processo

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula teria intermediado o pagamento de propinas pela OAS a ex-diretores da Petrobras e teria recebido vantagens indevidas na aquisição, reforma e mobília de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento de bens em uma transportadora. Lula responde pelo recebimento de vantagens indevidas em três contratos com a construtora OAS – valores que supostamente foram lavados em reformas no tríplex. Segundo os investigadores, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 3,7 milhões.

Para o Ministério Público, o pagamento feito à OAS para a Granero, que armazena o acervo do ex-presidente, foi uma forma de lavagem de dinheiro. “A Granero pediu para fazer um contrato de locação que tivesse garantias. Então, tinha que ter uma pessoa que ganhasse o suficiente para garantir o aluguel de R$ 21 mil. Eu não tinha, pessoalmente”, disse Okamoto.

O acervo, segundo Okamoto, consiste em “centenas e centenas de caixas, que tem milhares de cartas e documentos, com cartas de pessoas pedindo coisas, agradecendo, criticando”. Além das cartas, há bonés, roupas, artesanatos, “centenas de bíblias” e fotos. “Podia jogar isso fora? Podia. Mas o Estado organizou aquelas cartas e quando as pessoas saem da Presidência da República, as pessoas dão aquele documento ao acervo presidencial que é privado, mas é de direito público. Eu não posso nem vender”, disse na época.

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