Moro não compartilha provas com MPs do Rio e de SP

Roger Pereira


O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais referentes à Operação Lava Jato em primeira instância indeferiu os pedidos do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Rio de Janeiro para o compartilhamento de provas da 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, que culminou na prisão do publicitário João Santana e na apreensão de uma suposta lista de obras e políticos que teriam recebido propina da Odebrecht.

Moro alegou que as investigações da Acarajé ainda estão em curso pelo Ministério Público Federal e que o compartilhamento das provas neste momento poderia seria prematuro e poderia causar superposição de investigação.

Apesar de afirmar que “o compartilhamento de prova colhida na investigação criminal com outras apurações ou mesmo para inquéritos civis por improbidade atende ao interesse público e deve ser deferido”, Sérgio Moro alegou, no despacho, que “no presente caso, prosseguem as investigações locais do MPF e da autoridade policial sobre o material apreendido na Odebrecht e com pessoas a ela associados.

Então, entendo que, no presente momento, o compartilhamento seria prematuro e poderia gerar superposição de investigações”, determinando que os órgãos solicitantes aguardem a finalização das investigações relativas a este processo.

O MP de São Paulo requisitou as provas apuradas pela força-tarefa da Lava Jato por conta da informação de que no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, teria sido encontrado um manuscrito que sugere a formação de cartel e o pagamento de propina em obra do governo de São Paulo em 2002.

O MP de São Paulo pediu informações à Justiça Federal do Paraná sobre possíveis provas quanto ao pagamento de 5% em propina na licitação da duplicação da rodovia Mogi-Dutra. O MP pediu o compartilhamento do documento, que consta nos autos da Operação com a citação de que R$ 3,4 milhões dos R$ 68,7 milhões recebidos pela Queiroz Galvão pela obra seriam destinados ao “santo”.

No mesmo manuscrito, há anotado “acomodação de mercado” e uma divisão da obra entre a Querioz Galvão, vencedora da licitação, e as perdedoras OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Já o Ministério Público do Rio de Janeiro protocolou, nesta semana, pedido de compartilhamento de provas para auxílio na instrução do inquérito aberto naquela comarca para investigar supostas irregularidades nas obras e na licitação para a operação da Linha 4 do metrô carioca, que tem a Odebrecht entre as integrantes do consórcio.

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Repórter do Paraná Portal
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